A falta constante de professores na Escola Estadual de Ensino Médio Aluísio Loch, em Pacajá, na Região do Xingu, sudoeste paraense, levou a promotora de Justiça Aline Cunha da Silva a ingressar na Vara local com uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência em desfavor do Estado do Pará para solucionar o problema.
A ação foi baseada em denúncias feitas por pais de alunos da escola de que os estudantes estavam sendo prejudicados pela constante falta de professores.
De acordo com o Ministério Público do Estado, em reunião com a promotora, a diretora da escola, Regina Cláudia Mafra, afirmou que tentou por várias vezes obter uma resposta da 16ª Unidade Regional de Educação (URE) sobre a situação, mas não obteve retorno.
Foi informado ainda à promotora que alguns professores contratados estão com o vencimento dos contratos se aproximando, tornando ainda mais precária a situação dos alunos, prestes a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja nota é utilizada para o ingresso em diversas Instituições de ensino superior, públicas e privadas, em todo país.
Diante da situação, a promotora quer que o Governo do Estado oferte todas as disciplinas obrigatórias da base nacional curricular comum, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de multa pessoal diária no valor de R$ 5 mil.
A determinação tem caráter liminar, visando proteger os estudantes de prejuízos ainda maiores em sua formação.