Diante da crise no abastecimento de açaí no Estado do Pará, especialmente durante o período de entressafra, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), instalou oficialmente nesta quarta-feira (2) um Grupo Temporário (GT) para enfrentar a escassez do fruto e propor soluções sustentáveis. A iniciativa é liderada pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da CDH.
A medida busca responder ao aumento no preço do açaí e à dificuldade enfrentada pelas famílias paraenses em acessar o produto que é base alimentar em grande parte do estado. O grupo tem o objetivo de debater a cadeia produtiva do açaí e promover o diálogo entre diversos setores, visando alternativas viáveis para produção, comercialização e abastecimento do fruto.
“O GT pretende debater a situação da cadeia produtiva do açaí, promovendo o diálogo entre os diversos setores envolvidos para identificar alternativas sustentáveis para a produção e comercialização do fruto”, afirmou o deputado Carlos Bordalo.
Grupo Temporário terá 120 dias para apresentar propostas
O Grupo Temporário contará com 120 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um relatório com propostas de políticas públicas, que podem incluir incentivos fiscais, linhas de crédito e até legislações específicas voltadas à cadeia produtiva do açaí.
A composição do GT inclui não apenas deputados da Comissão de Direitos Humanos, mas também representantes de produtores, batedores de açaí, extrativistas, cooperativas, agricultores, comitês de cidadania, além de prefeituras, órgãos estaduais, Ministério Público e instituições de ensino e pesquisa. A estrutura foi oficializada por meio da Portaria nº 01/2025 – CDHDC-ALEPA, de 27 de março de 2025.
Plano de Trabalho e organização dos subgrupos
Durante a reunião de instalação, os membros do GT definiram um Plano de Trabalho dividido em dois eixos principais: produção e comercialização. Foram formados subgrupos específicos para tratar de cada um desses temas, com a missão de identificar gargalos, analisar o cenário atual e elaborar propostas concretas.
“O ponto de partida será a realização de uma oficina de planejamento para unificar as atividades e expectativas dos subgrupos”, destacou Shirle Meira, assessora da Comissão de Direitos Humanos.
Os subgrupos já elegeram seus coordenadores e subcoordenadores, além de estabelecerem uma agenda de reuniões.
Fortalecimento da cadeia produtiva do açaí é prioridade
Para Everson Costa, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a criação do GT representa um passo importante para a reorganização da cadeia produtiva do açaí no Pará.
“Precisamos eliminar os atravessadores, ampliar o acesso ao crédito e garantir que a cadeia do açaí seja fortalecida economicamente. A profissionalização das etapas de produção, colheita, transporte e higienização é fundamental”, pontuou Costa.
Ele ainda reforçou a importância de manter o consumo interno e valorizar a identidade cultural do açaí para os paraenses, principalmente em períodos de escassez como o da entressafra.
Importância econômica do açaí para o Pará
O açaí é atualmente o segundo produto mais exportado pelo Estado do Pará, atrás apenas do minério. O estado é responsável por mais de 92% da produção nacional de açaí, com destaque para o município de Igarapé-Miri, o maior produtor do fruto.
Em 2022, o Pará produziu 1.595.455 toneladas de açaí, gerando uma movimentação econômica de cerca de R$ 5,9 bilhões. Só em Belém, existem mais de 15 mil batedores de açaí, evidenciando o impacto social e econômico do fruto para a região.
A safra do açaí ocorre de agosto a novembro, e os períodos de entressafra – como o atual – elevam os preços e diminuem a oferta do produto, exigindo medidas estruturais para garantir o abastecimento regular.
Com forte impacto social, cultural e econômico, o açaí exige políticas públicas que garantam produção sustentável, valorização dos trabalhadores da cadeia produtiva e acesso à população, especialmente nos meses de escassez.
A expectativa é que, ao final dos 120 dias, o GT apresente propostas consistentes para garantir que o açaí continue sendo símbolo da cultura alimentar paraense e motor econômico do estado.
Do Ver-o-Fato, com informações de Comunicação Alepa.
