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É daqui, em Paragominas, que a bauxita transporta o perigo até Barcarena |
Como sempre meticuloso em suas análises, o Instituto Evandro Chagas, de credibilidade reconhecida em todo o mundo, afirma em novo estudo que os metais tóxicos encontrados em Barcarena,
nordeste do Pará, têm origem em outra unidade da mineradora Norsk Hydro
que extrai bauxita em Paragominas. O mineroduto tem 244 km de extensão e
passa por sete cidades.
nordeste do Pará, têm origem em outra unidade da mineradora Norsk Hydro
que extrai bauxita em Paragominas. O mineroduto tem 244 km de extensão e
passa por sete cidades.
Segundo informações do portal de notícias G1 Pará, a Hydro diz em nota que não pode comentar, porque ainda não teve acesso ao conteúdo do documento. O último relatório divulgado pelo IEC foi de 28 março, quando foram confirmadas que operações irregulares da empresa contaminaram os fluxos do rio Pará.
No mês de maio, um relatório do comitê federal
coordenado da Casa Civil da Presidência da República, apontou que há
outras fontes de contaminação no município de Barcarena, além da
mineradora. Os casos de contaminação da norueguesa Hydro vieram à tona em Barcarena nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, quando resíduos de bauxita vazaram para o meio ambiente após fortes chuvas.
coordenado da Casa Civil da Presidência da República, apontou que há
outras fontes de contaminação no município de Barcarena, além da
mineradora. Os casos de contaminação da norueguesa Hydro vieram à tona em Barcarena nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, quando resíduos de bauxita vazaram para o meio ambiente após fortes chuvas.
Uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público
identificou uma tubulação clandestina que saía da refinaria e despejava
rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades
próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade, diz o G1 Pará.
identificou uma tubulação clandestina que saía da refinaria e despejava
rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades
próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade, diz o G1 Pará.
O Evandro Chagas, por sua vez, enfatiza em seu parecer técnico ter sido evidenciado que a
extração de bauxita libera elementos perigosos que são transportados da
Mineração Paragominas – empresa da Hydro – por um mineroduto de 244 km, atravessando sete
municípios: Paragominas, Ipixuna, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e
Barcarena. Segundo a Norsk Hydro, o duto percorre os rios Capim, Acará,
Acará Mirim e Moju até chegar à Hydro Alunorte, em Barcarena, onde a
bauxita é refinada e transformada em alumina.
O pesquisador do IEC, Marcelo Lima, explicou que os riscos estão nos
processos que esses elementos passam ao serem retirados do subsolo. O
primeiro é o intemperismo, quando o material sofre corrosão por causa da
umidade, calor, água da chuva; e o segundo é lixiviação, quando os
resíduos são arrastados com a água.
Outro agravante, segundo Lima, é o processo industrial na refinaria em
Barcarena, quando os metais tóxicos na lama vermelha se misturam ao
despejo de cinzas. “Quatro
das dez substâncias mais perigosas são encontradas em todo este
processo. Chumbo, cádmio, arsênio, além do mercúrio após o contato com
as cinzas”, detalhou.
O parecer conclui apontando a necessidade do controle constante dos
metais, pois, segundo Lima, nas licenças “tanto em Paragominas quanto
Barcarena não constam necessidade de monitoramento”.
Outro lado
Sobre o mineroduto, a Mineração Paragominas informa que ele é
totalmente vedado em toda a sua extensão e que monitora a operação 24
horas por dia, além de realizar todas as manutenções preventivas, “o que
garante a confiabilidade e a segurança da operação deste sistema”.
A empresa diz ainda que a bauxita é explorada em diversas partes do
mundo e em diferentes locais no Brasil e que a polpa de bauxita é inerte
e, além disso, não tem contato com o meio ambiente durante a operação
de bombeamento.
A Hydro informa também que um geólogo que estudou a mina de Paragominas
atestou que a operação não tem elementos que possam impactar a saúde da
população local e que a Justiça de Paragominas deu parecer favorável
para a empresa após avaliar documentos de pesquisadores e geólogos sobre
o local de extração.
Licenciamento é questionado
O estudo foi solicitado pela Associação dos Caboclos Indígenas e
Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) para embasar cientificamente um
novo processo contra a Norsk Hydro. Segundo o advogado da Cainquiama, Ismael Moraes, a ação pede à Justiça
Federal que paralise a mina ou suspenda licenciamento minerário
concedido.
Moraes explica que as autorizações foram concedidas pelo então
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – atual Agência
Nacional De Mineração (ANM), e assinadas pelo Ministério de Minas e
Energia. Na ação, Moraes afirmou que o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)
da mineradora da Hydro não cita a disposição e destinação final dos
resíduos sólidos que seriam despejados em Barcarena, nos Depósitos de
Resíduos Sólidos (DRS 1 e 2).
“Que
a paralisação ora requerida seja mantida até que o PAE seja adequado à
Lei de Resíduos Sólidos, (…) com base nos parâmetros descritos na
Polícia Nacional de Segurança de Barragens, bem como (…) conforme VIII
do art. 3º da Lei de Resíduos Sólidos”, pede a ação. De acordo com o advogado, a Lei dos Resíduos Sólidos prevê que, quem
produz resíduos por atividade industrial e econômica, é responsável até a
disposição ou destinação final.
a paralisação ora requerida seja mantida até que o PAE seja adequado à
Lei de Resíduos Sólidos, (…) com base nos parâmetros descritos na
Polícia Nacional de Segurança de Barragens, bem como (…) conforme VIII
do art. 3º da Lei de Resíduos Sólidos”, pede a ação. De acordo com o advogado, a Lei dos Resíduos Sólidos prevê que, quem
produz resíduos por atividade industrial e econômica, é responsável até a
disposição ou destinação final.
“Por isto, a responsabilidade deve ser
constante, já que, de acordo com a lei, quem coloca o produto na cadeia
econômica deve assumir quando quem recebe os resíduos não tenha mais
capacidade econômica e tecnológica para garantir o tratamento para
evitar a contaminação”, explicou.
constante, já que, de acordo com a lei, quem coloca o produto na cadeia
econômica deve assumir quando quem recebe os resíduos não tenha mais
capacidade econômica e tecnológica para garantir o tratamento para
evitar a contaminação”, explicou.
Tanto o relatório do IEC quanto a ação da Cainquiama sugerem que a
Norsk Hydro financie pesquisas científicas para saber os efeitos e as
reações dos elementos no ambiente e na população de Paragominas,
Barcarena e nas cidades por onde o mineroduto percorre. Fonte: G1 Pará.
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