O mototaxista Jhonatan Costa Souza, de 25 anos, foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar Silva Pereira, a 10 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do colega de profissão, Aguinaldo de Souza Ribeiro, de 41 anos, ocorrido em 2018, na Ilha de Outeiro, distrito de Belém.
De acordo com o processo, os dois mototaxistas estavam trabalhando em um ponto localizado na antiga estrada do Outeiro, por volta de 16 horas do dia 6 de dezembro daquele ano, quando começaram uma discussão por causa de um passageiro.
Testemunhas relataram que depois da discussão, o réu foi até sua casa e retornou portando uma faca, indo na direção do colega, ocasião em que desferiu quatro golpes no abdômen da vítima. Durante interrogatório, o réu alegou que agiu em legitima defesa e que foi atacado pela vítima, que costumava agredir os parceiros de trabalho por ser irmão de um policial militar.
O promotor de justiça José Rui de Almeida Barboza sustentou a acusação contra o réu de homicídio qualificado por motivo fútil. Mas os jurados votaram pela desclassificação do crime para homicídio privilegiado, tese sustentada pelo defensor público Domingos Lopes Pereira.
A pena aplicada pelo juiz de 14 anos foi reduzida em razão do homicídio privilegiado – que ocorreu quando o agente reagiu após sofrer injusta provocação da vitima – sendo fixada em 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Discussion about this post