O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto para criação da assessoria extraordinária para a COP30, a conferência sobre mudanças climáticas da ONU, marcada para novembro de 2025, em Belém. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (06).
O órgão estará vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima até o dia 31 de março de 2026 e será responsável por presidir a comissão preparatória da pasta para o evento, além de representar a pasta nas reuniões preparatórias que antecedem a conferência.
A assessoria também deve fazer a interlocução com representantes da sociedade civil, especialistas, estados e municípios, realizar ações de comunicação e divulgação sobre os temas da COP e coordenar a elaboração de estudos que subsidiem a participação brasileira nos principais temas do evento.
O governo remanejou, em caráter temporário, dois cargos comissionados executivos do Ministério da Gestão e Inovação para integrar a assessoria extraordinária. Os servidores terão salários de R$ 14.849,50 e R$11.306,90.
