O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Emério Mendes Costa, que responde pelo Acará, denunciou o dono da empresa Brasil Bio Fuels S.A. (BBF), Eduardo Schimmelpfeng da Costa Coelho, de 57 anos, e o supervisor de segurança, Walter R. Ferrari, de 55, ambos paulistas, por crimes de tortura, roubo e dano, contra moradores do Vale do Bucaia, localizado naquele município da Região do Baixo Tocantins, nordeste paraense.
Segundo a denúncia, consta no procedimento investigatório criminal que no dia 1º de outubro de 2021, por volta de 05h30, os denunciados Walter Ferrari e Eduardo Schimmelpfeng, “após constituírem um grupo com características paramilitares, incluindo o recrutamento e treinamento de trabalhadores da empresa, dirigiram-se até a localidade Vale do Bucaia, zona rural deste município (Acará), onde praticaram e ordenaram o cometimento dos crimes de tortura, dano e roubo, em face das vítimas”.
De acordo com a instrução do procedimento, citada pelo promotor, no dia e hora narrados, “os denunciados se deslocaram para o local dos fatos com aproximadamente 50 veículos, que continham cerca de 50 funcionários da segurança e 350 trabalhadores denominados ‘rurais’, dos quais 50 desses estavam também na função de seguranças e armados com tonfas e escudos, tal qual uma polícia tática, comandados pelos denunciados par cometer os crimes ora narrados”.
Conforme ainda a peça acusatória, “da narrativa dos autos, constata-se que a comunidade Bucaia foi surpreendida com a chegada dos denunciados e funcionários da empresa Brasil Bio Fuels, sendo que após os denunciados descerem de um dos carros que compunham o comboio da operação, passaram a torturar as vítimas Jonaide de Góis Amaral, Marcos Nunes Pinto, Marlon Chaves dos Santos, Raimundo Pereira dos Santos; Gideone Soares Pinto, Elemilson do Rosário da Silva, Adilson Silva da Silva, Francisco dos Santos Rodrigues, Kalebe da Silva Monteiro, Messias Monteiro dos Santos e Misaque Amaral da Silva”.
Tais torturas, prossegue a denúncia, “se deram por meio de chutes e golpes de cassetete que provocaram nas vítimas as lesões descritas nos laudos, bem como, por obrigarem as vítimas a inalarem spray de pimenta, mantendo-as amarradas pelas mãos e pés, sem comida ou água de 05h40min até 13 horas, momento no qual uma guarnição da polícia militar chegou no local dos fatos e logrou êxito em restaurar a ordem”.
Mais adiante, afirma que o dono da BBF e o chefe da segurança “ordenaram a derrubada de casas e barracões de todos os integrantes da comunidade, assim como, a inutilização dos veículos ali presentes como motocicletas e caminhões de transporte das vítimas Felizel Monteiro da Silva, Enoque Pinto da Silva, Moizes Carneiro da Silva e Paulo Sérgio Dias Paulo”.
Por fim, completa: “resta provado ainda que por ordem dos denunciados, os operários da empresa Brasil Bio Fiels, denominados ‘rurais’, na função de seguranças, ainda subtraíram os aparelhos celulares das vítimas Maksciel Campos de Souza, Robert Amaral da Silva e Daniel Amaral da Silva Filho e o importe em dinheiro de R$ 8.000,00 da vítima Lucas da Silva Monteiro, valor esse referente ao trabalho de toda a comunidade”.
Os depoimentos das testemunhas e vítimas colhidos no procedimento e na delegacia de polícia, afirma o promotor Emério Mendes, corroboram com os fatos narrados em relação aos crimes cometidos. Os fatos foram registrados em imagens e vídeos, inclusive parte deles produzidos pela própria empresa, bem como confirmados por laudos de exames de corpo de delito e ainda outros depoimentos de testemunhais.
Sustenta o fiscal da lei que “houve indícios de tentativa indevida de influência da empresa juntos aos órgãos de segurança, conforme vestígios nos registros do sistema de informática da Secretaria de Segurança Pública apurado no procedimento. Os indícios de influência seriam de acesso a sistemas públicos fechados como SISP e INFOSEG, utilizados para tentar ludibriar as autoridades públicas, bem como, para forjas situações criminosas para imputar a terceiros falsos cometimentos de crimes”.
“Registre-se que as ações armadas violentas contra as populações tradicionais e trabalhadores rurais em conflito pela posse da terra continuam, justificando a adoção de medida cautelares contra as ações de grupos armados encapuzados a serviço da empresa como instrumento de prevenção de violações de direitos territoriais e incolumidade da vida”, resume a denúncia.
Veja a denúncia na íntegra.
Com a palavra, a BBF
A respeito da denúncia do Ministério Público do Pará e procurada pelo Ver-o-Fato, a Brasil Bio Fuels (BBF) enviou à nossa redação a nota cuja íntegra segue abaixo:
” O Grupo BBF (Brasil BioFuels) nega a existência da situação narrada e repudia as calúnias envolvendo seus executivos. Trata-se de uma narrativa fantasiosa, baseada em informações falsas relatadas por uma ex-funcionária e seu parceiro, também ex-funcionário, demitidos devido a condutas antiéticas e que buscam afetar a reputação e imagem da empresa.
O objetivo de ambos, como relatado por diversas vezes, é extorquir a empresa em busca de um acordo financeiro de alto valor e, sem sucesso, utilizam de métodos para difamar injustamente a empresa. Vale destacar os dois ex-funcionários vêm respondendo judicialmente pelos atos praticados contra a Companhia. O Grupo BBF aguarda o desfecho jurídico dos casos, permanece à disposição das autoridades para rápida solução e segue confiante em relação a todas as suas práticas sustentáveis no Estado.
A Companhia destaca ainda que possui relação construtiva e de parceria com a Comunidade da Bucaia, localizada no município do Acará, onde a empresa gera mais de 1.000 empregos diretos. Dentre as benfeitorias realizada pelo Grupo BBF à Comunidade, destaca-se a recente doação de material para construção do Posto de Saúde, uma necessidade urgente e prontamente atendida pelo Grupo BBF em parceria com a prefeitura.
Os materiais doados foram entregues em solenidade realizada no dia 05 de março e contou com a presença de autoridades e membros da comunidade, sendo um tema amplamente divulgado pelos principais veículos de imprensa do Estado. A obra está sendo realizada em parceria com a prefeitura municipal, responsável pela construção do posto de saúde e sua operação, e atenderá mais de 300 famílias que residem na comunidade.”
