Em mais um episódio que choca e indigna, Osias dos Santos de Sousa foi preso em flagrante no último domingo (8), em Canaã dos Carajás, acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos. Segundo a polícia, o homem teria influenciado a jovem a consumir álcool antes de cometer o crime. Ele responderá pelo crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, e também pelo artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que pune quem fornece bebida alcoólica a menores.
A ocorrência foi inicialmente atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar, que acionou a Polícia Civil. Após identificar o suspeito, a equipe policial plantonista iniciou buscas que culminaram na prisão de Osias. A vítima foi encaminhada para atendimento médico de urgência, mas o estado de saúde dela não foi divulgado, tampouco detalhes mais específicos do crime.
De acordo com o artigo 217-A, o estupro de vulnerável ocorre quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos, presumindo-se que nessa faixa etária a pessoa não possui capacidade para consentir. A pena para esse crime varia de 8 a 15 anos de reclusão. Já o artigo 243 do ECA pune quem fornece bebidas alcoólicas ou substâncias psicoativas a menores, com pena de 2 a 4 anos de detenção e multa.
Crescimento alarmante dos crimes contra menores
Esse caso é mais um exemplo do preocupante aumento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no estado do Pará. Segundo dados do Disque 100, o Pará tem registrado, nos últimos anos, uma escalada nos índices de abusos e violência sexual contra menores. Em muitos casos, os agressores são pessoas próximas às vítimas, o que torna a denúncia ainda mais difícil.
A vulnerabilidade de crianças e adolescentes em comunidades mais afastadas ou em situação de risco social é um dos fatores que agravam esse cenário. A falta de fiscalização, a negligência de algumas instituições e a naturalização de comportamentos abusivos perpetuam uma cultura de violência que precisa ser combatida com urgência.
A responsabilidade da sociedade
Casos como este reforçam a importância de mecanismos de proteção e denúncia, como o Disque 100 e os Conselhos Tutelares, que precisam de mais investimento e atenção do poder público. A sociedade também tem papel fundamental em romper o silêncio que protege agressores. É preciso educar as famílias sobre os sinais de abuso e criar uma rede de apoio para as vítimas.
É inadmissível que crianças e adolescentes continuem sendo alvos de crimes tão brutais. A lei brasileira, embora robusta, precisa ser aplicada com rigor, e os esforços para prevenir esses delitos devem ser intensificados.
Proteger os jovens é uma responsabilidade coletiva. Nenhuma violação deve passar impune.
