O Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, condenou por maioria de votos, a 8 anos de prisão, em regime fechado, o réu Lucas Fernando dos Santos Silva, de 25 anos, pelo crime de homicido praticado contra Osvaldino Rogério Lima dos Santos, de 36 anos.
De acordo com o processo, o crime foi o desfecho de um triângulo amoroso, em que os dois homens disputaram o amor de uma mulher. Réu e vítima se encontraram na rua, entraram em luta corporal e o mais novo se armou com um pedaço de chapa de aço, desferindo 23 golpes no rival.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio ocorreu por volta das 2 horas da madrugada de 4 de fevereiro de 2016, em uma rua do conjunto residencial Mestre Verequete, no Distrito de Icoaraci, em Belém, onde a vítima morava com a mulher e filhos.
No mesmo conjunto também morava Mercedes de Nazaré de Sá, que mantinha relacionamento com os dois homens e foi a pivô do crime. Ela não apareceu no julgamento e também mudou de endereço logo depois de ser ouvida pela polícia, na época do crime.
No depoimento prestado à polícia, Mercedes de Sá contou que conheceu o acusado em um site de namoro e que ao perceber que ele era agressivo e que costumava espancá-la, tentou sair do relacionamento. Na mesma época, ela confirmou que também se relacionava amorosamente com a vítima, mesmo sabendo que tinha mulher e filhos.
A viúva da vítima prestou declarações diante dos jurados e disse que, na época do crime, o marido tinha ido a uma festa de Carnaval próximo de casa. A mulher contou que viu o réu segurando o que parecia um facão e que fugiu depois de encará-la, enquanto o marido estava caído no chão. Ela disse também que sabia que ele tinha tido um relacionamento com Mercedes.
O réu, por sua vez, confessou ter desferido os golpes usando uma chapa de ferro que encontrou no chão, porque foi agredido pela vítima com um pedaço de madeira. Ele disse que foi ao local da festa para encontrar com Mercedes e pedir a ela para falar com o outro homem a fim de que parasse com os entreveros entre eles.
A versão do réu foi de que a vítima teria lhe atacado e, ao cair, encontrou uma placa de ferro que usou para se defender. A acusação foi feita pelo promotor de justiça Edson Augusto Cardoso de Souza, enquanto o defensor público Rafael Sarges fez a defesa do réu.
A pena-base aplicada ao réu foi de 13 anos, reduzida em um ano por ele ter confessado o crime e também em mais um terço por ter sido reconhecido o homicídio como privilegiado, sendo fixada ao final em 8 anos de reclusão, para cumprir em regime inicial fechado, sendo concedido ainda ao sentenciado o direito de recorrer da decisão em liberdade.