Por 34 votos a favor e nenhum contra – uma vereadora que votou online não teve o voto computado devido a problema técnico -, a Câmara Municipal de Belém aprovou o programa de renda mínima “Bora Belém”, carro chefe da campanha do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) e responsável por sua eleição no segundo-turno.
O valor fixo do benefício, que inicialmente atenderá 9 mil pessoas e poderá ser pago já a partir de fevereiro, foi citado por diversas vezes durante a campanha eleitoral como de “até R$ 450”, mas ainda não foi definido. Isso ainda será objeto de discussão entre os vereadores da situação e o prefeito.
Como previa o projeto, que só nesta semana chegou ao conhecimento dos vereadores e do público, ficaram de fora cerca de 120 mil pessoas da capital inscritas no programa Bolsa Família. As que já recebem outros benefícios também não serão contempladas.
As 9 mil pessoas que serão beneficiadas – identificadas como aquelas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza – serão aquelas que já fazem parte do CAD Único, o cadastro único do governo municipal.
Em postagem no Twitter, o prefeito assim se manifestou: ” A Câmara Municipal aprovou o Bora Belém, o programa de renda mínima que vai garantir até R$ 450 às famílias que mais precisam. Uma decisão histórica. Nós não descansaremos enquanto houver famílias passando fome e crianças pedindo esmola nas ruas”.
Durante a votação desta manhã, produto de uma autoconvocação da Câmara, pois o Legislativo está sob recesso, todos os artigos sem emenda do ‘Bora Belém” foram aprovados. Contudo, os vereadores de oposição observam que faltam informações no projeto e eles querem que seja estabelecido um valor do auxílio, além de deixar especificado de onde sairão os recursos para o pagamento e para quais pessoas ele se destina.
Os defensores do projeto, ligados à base situacionista de Edmilson, por sua vez, garantem não haver nenhum problema com o “Bora Belém”. Segundo eles, faltariam apenas “algumas diretrizes”, mas entendem que fixar um valor para o benefício seria criar um entrave no caso de a renda precisar ser elevada ou diminuída.
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