A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontam a formação de uma organização criminosa armada com o objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
Acusados
Os réus incluem:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Freire Gomes, ex-comandante do Exército
Voto do ministro Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes destacou que a denúncia da PGR apresenta uma descrição detalhada e satisfatória dos fatos ocorridos, especialmente os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Voto do ministro Cristiano Zanin
O ministro Cristiano Zanin, atual presidente do STF, acompanhou o voto de Moraes, enfatizando a importância de responsabilizar os envolvidos nos atos que atentaram contra a democracia brasileira.
Voto do ministro Flávio Dino
O ministro Flávio Dino ressaltou que as investigações apontam para a existência de um plano coordenado que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a elaboração de uma minuta de decreto para instaurar estado de defesa e anular os resultados das eleições de 2022.
Voto da ministra Cármen Lúcia Rocha
A ministra Cármen Lúcia Rocha destacou a gravidade das acusações, mencionando que os planos incluíam monitorar autoridades do Judiciário e disseminar informações falsas contra o sistema eleitoral brasileiro.
Voto do ministro Luiz Fux
O ministro Luiz Fux enfatizou que as ações dos acusados culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023, representando uma ameaça significativa à ordem constitucional e à democracia no país.
Próximos passos
Com a formação da maioria na primeira turma do STF, o processo seguirá para a fase de instrução, onde serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. Caso sejam condenados, os réus poderão enfrentar penas que, no caso de Bolsonaro, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Reações dos acusados
O ex-presidente Jair Bolsonaro nega as acusações e afirma que o processo é uma tentativa de retirá-lo da cena política. Seus advogados classificam as acusações como infundadas e politicamente motivadas.
A decisão do STF representa um marco na história política do país, evidenciando a atuação das instituições democráticas na responsabilização de atos que atentam contra a ordem constitucional. Do Ver-o-Fato, com informações do G1
