Os sete acusados de envolvimento na morte de 11 pessoas, no Wanda’s Bar, no Bairro do Guamá, foram libertados pelo juiz Edmar Silva Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, que substituiu as prisões preventivas por medidas cautelares. Quatro dos réus são policias militares.
De acordo com a decisão, os réus serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas e deverão comparecer trimestralmente em juízo, a partir do retorno do expediente presencial do Judiciário, para informar e justificar suas atividades; e estão proibidos de ausentarem-se de Belém sem a prévia autorização da justiça, sob pena de nova decretação de prisão preventiva.
O juiz atendeu os pedidos de revogação das prisões preventivas interpostos pela defesa dos réus José Maria da Silva Noronha, policial militar da reserva, e Wellington Almeida Oliveira, cabo da ativa da PM, que testaram positivo para a Covid-19.
A defesa alegou a necessidade de tratamento dos acusados, bem como os efeitos da pandemia do coronavírus no Sistema de Segurança Pública, com 497 casos confirmados entre servidores e 169 entre os custodiados, em 20 das 48 unidades prisionais.
Edmar Pereira justificou a medida com base na recomendação nº 62, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe que os tribunais e magistrados adotem medidas preventivas à propagação da infecção pelo coronavírus no sistema prisional e no sistema socioeducativo, com a finalidade de proteção da vida e da saúde das pessoas privadas de liberdade, dos magistrados, e de todos os servidores e agentes públicos envolvidos, sobretudo dos que integram o grupo de risco.
O juiz alegou ainda que o processo se encontra na fase de razões e contrarrazões, com a instrução processual concluída, não persistindo mais os motivos ensejadores da prisão, como o risco à garantia da ordem pública e à instrução processual.
O magistrado revogou a prisão determinando medidas cautelares aos dois réus, estendendo aos cinco outros que estavam presos, considerando que os réus estão presos há mais de 365 dias, foram todos pronunciados, com a finalidade de serem submetidos a julgamento perante o tribunal do júri e são primários, exceto o acusado Wellington Almeida Oliveira; possuem profissão declarada, pois em sua maioria são da Policial Militar e possuem residência fixa.
Assim, além de Wellingon e José Maria, a decisão foi estendida aos réus Pedro Josimar Nogueira da Silva, cabo da PM: Leonardo Fernandes de Lima, cabo da PM; Ian Novic Correa Rodrigues, Edivaldo dos Santos Santana e Jonatan Albuquerque Marinho.
O réu Jaison Costa Serra, padeiro, já estava em liberdade, em razão de concessão de habeas corpus em dezembro de 2019.
A chacina do Wanda’s Bar
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes foram cometidos no dia 19 de maio de 2019, por volta das 15h50, quando homens armados invadiram o Wanda’s Bar, localizado na Passagem Jambu, nº 52, no bairro do Guamá, e executaram 11 pessoas e lesionaram mais uma. Conforme o MP, o alvo da missão criminosa seriam apenas duas pessoas.
As vítimas foram Alex Rubens Roque Silva; Flávia Telles Farias da Silva; Leandro Breno Tavares da Silva; Maria Ivanilza Pinheiro Monteiro; Márcio Rogerio Silveira Assunção; Meire Helen Sousa Fonseca; Paulo Henrique Passos Ferreira; Samara Santana da Silva Maciel; Samira Tavares Cavalcante; Sergio dos Santos Oliveira e Tereza Raquel Silva Franco.
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