A 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público de Ananindeua realizou uma visita na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª. Dilma de Souza Cattete, localizada no Conjunto Pedro Teixeira I, após receber abaixo-assinado subscrito por 193 integrantes da comunidade escolar, solicitando apoio para a concretização de reformas na escola, que sofre desde 2017 com sérios problemas estruturais.
No documento, foi relatado que a escola estava com salas de aulas interditadas, quadra de esportes em péssimo estado, deficiência no fornecimento de energia elétrica, entre outros problemas. Diante da denúncia, a Promotoria, por meio do promotor de Justiça Julio Cesar Sousa Costa, resolveu fazer a visita in loco, visto que a denúncia dizia que era um “pedido de socorro”, pois não tinham mais a quem recorrer em busca de melhorias para a escola.
Com a visita do MP, feita na semana passada, constatou-se que, de fato, várias salas de aulas estão interditadas. Desde 2017 a direção da escola envia pedidos de providências dirigidos à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), mas não obtiveram nenhuma resposta por parte do órgão estadual de ensino.
Diante do que foi apurado, o Ministério Público do Estado do Pará instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as providências que devem ser tomadas em relação à escola Profª. Dilma de Souza Cattete, devendo solicitar informações ao setor responsável da Seduc, e realizar reuniões com a comunidade escolar para discutir os encaminhamentos adequados no intuito de obter as reformas desejadas. (Com informações do MP de Ananindeua)
