O programa “Conversando com o Controle Interno”, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), alcançou grande público na sua mais nova edição realizada nos dias 4 e 5 de agosto no Carajás Centro de Convenções, no município de Marabá. O evento tinha como objetivo preparar servidores responsáveis pelo controle interno dos órgãos jurisdicionados do TCE para a correta prestação de contas de contratos firmados pela administração pública.
Coordenado pela Corregedoria do TCE, atualmente sob a responsabilidade do conselheiro corregedor Fernando Ribeiro, o programa “Conversando com o Controle Interno” visa ainda à aproximação entre o controle externo, exercido pelo TCE, e os controles internos dos órgãos jurisdicionados, com ações de aperfeiçoamento dos processos de trabalhos, conceitos, das normas, jurisprudências e procedimentos pertinentes a esses controles.
Mais de 300 servidores de trinta municípios da regiões sul e sudeste do Pará participaram da programação que contou com 12 palestras relacionadas aos temas da governança pública, responsabilidade fiscal, prestação de contas e gestão de convênios e contratos públicos.
A presidente do TCE, conselheira Lourdes Lima, comemorou os resultados alcançados com o programa. “O nosso objetivo é levar conhecimentos para aperfeiçoar as tarefas e os procedimentos adotados pelos responsáveis pelo controle interno dos órgãos jurisdicionados do TCE. O controle interno é uma ferramenta essencial para avaliação dos objetivos das gestões, permitindo a correção eficaz e eficiente, sendo um dos mais importantes pilares da administração pública, pois ajuda o gestor a não cometer improbidade com o erário público”, comentou a conselheira.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. (TCE-MG) e vice-presidente de ensino do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio, abriu a série de apresentações com a palestra magna sobre “Governança Pública: desafios e oportunidades”.
O conselheiro mineiro falou sobre as tendências do controle externo para a prevenção e combate à corrupção e melhor controle social na gestão pública.
“A função da governança é definir o direcionamento. É importante estar atento às macrotendências do controle externo. Para isso, é necessário aproximar mais, trabalhar para contribuir com a melhoria da governança de gestão responsável, além de fortalecer o controle preventivo. Avaliar se essa política que estamos fazendo está mudando a vida das pessoas. Se está sendo eficaz e garantindo bons resultados, poderá ser continuada”, enfatizou.
Secretários e servidores municipais das áreas da fazenda, administração, controle interno, educação, jurídico e contabilidade e de organizações sociais participaram durante os dois dias do evento de capacitação.
Para Wagner Assunção, controlador interno da Secretaria Municipal de Educação em Redenção, município localizado na região sul do Pará, a capacitação foi propositiva.
“Avalio como positiva essa capacitação do TCE. Os palestrantes estão trazendo novas informações que vão ajudar o nosso trabalho e a contribuir para melhor gestão do controle interno e recursos públicos. Na minha opinião, o tema sobre convênios requer maior atenção, por exigir cumprimento de cláusulas específicas e as palestras apresentaram orientações nesse sentido”, relatou.
A ex-vereadora e atual secretária adjunta da Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá (Seaspac), Priscila Veloso, destacou a qualidade da capacitação.
“O evento é de fundamental importância, é um instrumento de educação para a boa execução dos nossos recursos. E, ressalto a qualidade dos palestrantes que trouxeram conteúdos relevante, além da excelente organização”, disse.
Participaram da programação, que teve como anfitriã a Unidade de Representação do TCE-PA em Marabá, o prefeito municipal Sebastião Miranda; a vice-presidente do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes; o conselheiro Cipriano Sabino; os conselheiros substitutos Julival Rocha e Daniel Mello; o procurador-geral de contas do estado do Pará, Patrick Mesquita; os procuradores de contas Felipe Rosa Cruz, Guilherme Sperry; Stephenson Victer; a promotora de Justiça Lorena de Miranda, representando o procurador-geral de Justiça do estado do Pará, César Bechara Mattar Junior; Éden Calixto, representando a 23ª Brigada de Infantaria de Selva; e Vagner Pereira, representante do Corpo de Bombeiros.
Nos dias 18 e 19 de agosto será a vez do município de Soure, no Marajó, receber o programa de capacitação. Já Santarém sediará o “Conversando com o Controle Interno” nos dias 1º e 2 de setembro. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no Portal do TCE-PA, no endereço www.tcepa.tc.br.
O Programa
O Programa foi iniciado em 2010, na gestão do conselheiro Cipriano Sabino, com cinco edições realizadas em Belém, no formato presencial. No ano de 2011, em decorrência dos excelentes resultados no âmbito da capacitação dos jurisdicionados, o TCE-PA amplia o alcance do evento educacional abrangendo as regiões de integração. O “Conversando com o Controle Interno – Programa de Interiorização”, envolveu diversos municípios do Estado, sendo a sua primeira ação em Bragança, seguida por Santarém, Marabá, Breves e posteriormente nos municípios de Bragança e Castanhal.
