A situação está dramática em Pacajá, município às margens da rodovia Transamazônica com 46 mil habitantes. Dependente sobretudo – como a maioria dos pequenos municípios – de repasses da União e do Estado para pagar a folha salarial de seus servidores, os atrasos têm sido recorrentes e preocupantes.
Convocado para debater o assunto, o Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA), representado pelo promotor de Justiça Gerson Alberto de França,
participou de audiência pública na Câmara Municipal de Pacajá, na última quarta-feira.
(MPPA), representado pelo promotor de Justiça Gerson Alberto de França,
participou de audiência pública na Câmara Municipal de Pacajá, na última quarta-feira.
A
audiência foi realizada no salão da Maçonaria de Pacajá e contou com a presença de representantes do sindicato
dos servidores municipais, da sociedade civil, além de vereadores,
secretários municipais, prefeito municipal e servidores públicos. Todos manifestaram a insatisfação com a
prestação dos serviços públicos.
audiência foi realizada no salão da Maçonaria de Pacajá e contou com a presença de representantes do sindicato
dos servidores municipais, da sociedade civil, além de vereadores,
secretários municipais, prefeito municipal e servidores públicos. Todos manifestaram a insatisfação com a
prestação dos serviços públicos.
Já os gestores,
apresentaram um diagnóstico da atual situação financeira do município, e
quanto foi gasto com pessoal em 2018 e em anos anteriores. Além disso, também foi apresentada a situação da folha de
pagamento dos servidores, assim como a previsão de datas para o repasse,
pela União e pelo Estado, da receita de tributos a que o município tem
direito, tendo em vista que Pacajá depende desses repasses para saldar as dívidas com o funcionalismo.
apresentaram um diagnóstico da atual situação financeira do município, e
quanto foi gasto com pessoal em 2018 e em anos anteriores. Além disso, também foi apresentada a situação da folha de
pagamento dos servidores, assim como a previsão de datas para o repasse,
pela União e pelo Estado, da receita de tributos a que o município tem
direito, tendo em vista que Pacajá depende desses repasses para saldar as dívidas com o funcionalismo.
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Após a apresentação do diagnóstico, os representantes municipais
expuseram os esforços que estão sendo feitos para sanar os atrasos nas
datas em que é realizado o pagamento do salário.
Por fim, foi nomeada uma comissão parlamentar, definida pela
Câmara Municipal de Pacajá, para acompanhar a resolução do problema e,
ao final do prazo de um mês, apresentar relatório dos trabalhos de
acompanhamento. (Do Ver-o-Fato, com informações do MPPA).
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