Uma gestão com expressivos resultados que fizeram do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) uma instituição referência estadual e nacional para o controle externo na aplicação dos recursos públicos. Assim foi o biênio 2021-2023, presidido pela Conselheira Lourdes Lima, que encerra no dia 31 de janeiro seu terceiro mandato à frente do órgão colegiado.
Nesta quinta-feira, 26, a presidente do TCE-PA,Lourdes Lima, apresentou um balanço de sua administração na última sessão plenária sob a sua liderança, com destaque para as principais realizações nos últimos dois anos.
A gestão da Conselheira Lourdes Lima fundamentou-se em três eixos: gestão de pessoas, tecnologia da informação e planejamento, todos alinhados ao Plano Estratégico do TCE-PA na busca constante do aperfeiçoamento das atividades de fiscalização.
Nos últimos dois anos o Tribunal de Contas vem contabilizando resultados positivos e com significativos avanços em diversas áreas da Corte de Contas, frutos do trabalho consolidado e executado, com destaque para a Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Controle Externo, Escola de Contas, entre outras.
“Tenho a sensação de dever cumprido. É um momento de celebrar com alegria e com o sentimento de gratidão pelos resultados alcançados. Prestamos contas do nosso trabalho no último biênio com a honra de termos compartilhado a gestão com os demais conselheiros. Agradeço pelo dom da vida e por Deus ter estado em nossa jornada. Sempre contei também com o apoio de meus pares neste meu terceiro mandato”, disse a Conselheira Lourdes Lima.
No último biênio, foram realizadas 121 sessões ordinárias com o julgamento de mais de 5,5 mil processos, registrando um aumento da produtividade de 25,75% comparado ao período anterior.
Sessões – Em maio de 2022, retornou-se à realização das sessões plenárias de modo presencial, com a abertura do Plenário Conselheiro Martins ao público. Desta forma, tornou-se também possível a ocorrência de defesas orais presenciais durante as sessões.
No final de 2022, foi instituído o Plenário Virtual, um sistema inovador que permite a realização de sessões plenárias em um ambiente exclusivamente digital, oferecendo um conjunto de vantagens: economia de recursos, celeridade à tramitação e racionalização e padronização dos procedimentos em geral. Até então foram realizadas duas sessões no Plenário Virtual com o julgamento de 218 processos.
“Houve ainda o aprimoramento de normas de fiscalização, realizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex), adequando-as às necessidades do controle e aos métodos nacionais e internacionais. A aplicação da matriz de seleção consiste em uma iniciativa inovadora que vem contribuindo para o acréscimo da produtividade do Tribunal, uma vez que possibilita que sejam concentrados esforços da área finalística na análise de contas de maior risco, resultando em uma atuação mais assertiva e eficiente do TCE-PA”, explicou Conselheira Lourdes Lima.
A matriz de seleção proporcionará maior agilidade na execução das auditorias de conformidade, com o armazenamento seguro de dados, informações, matrizes, análises, manifestações, inclusive com a geração automática de documentos e relatórios.
O TCE-PA avançou na avaliação dos critérios do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), metodologia desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com vistas à melhor performance dos órgãos de fiscalização. A Corte de Contas atingiu 41 pontos, alcançando o patamar de desenvolvimento na escala de avaliação, sendo que em 15 itens obteve a nota máxima em excelência.
Com o novo Portal da Transparência, o Tribunal de Contas recebeu o Selo Ouro de Transparência, conforme divulgação dos resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Atricon e outras importantes instituições, sendo referência nacional entre os sistemas dos tribunais.
Nos últimos dois anos, um dos compromissos assumidos foi a nomeação de servidores aprovados no concurso nº 01/2016, a fim de renovar o quadro funcional do TCE-PA e assim proporcionar a continuidade dos serviços prestados pela Corte de Contas à sociedade.
Ao longo da vigência do concurso foram nomeados 141 aprovados do certame, incluindo advogados, engenheiros, economistas, administradores e auxiliares administrativos que passaram a reforçar o efetivo do TCE-PA.
O TCE-PA finalizou o processo de implementação do eSocial, concluindo o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ao governo federal, um dia antes do prazo final concedido para que todos os órgãos públicos do Brasil encaminhassem a folha de pagamento do mês de agosto de 2022, nos termos do Decreto nº 8.373/2014.
Por meio da Portaria nº 37.690/2021, foram criadas a Comissão para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Programa Pedagógico de Curso (PPP) no intuito de elaborar os documentos para credenciar a Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) como uma Instituição de Ensino Superior perante o Conselho Estadual de Educação.
O TCE-PA avançou na implementação de medidas e mecanismos de mitigação de riscos de privacidade, em cumprimento da Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
De forma inédita, o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TCE-PA para o período de 2023 a 2027 foi concluído, sendo um instrumento de gestão alinhado às Estratégias Sustentáveis Nacionais que visam nortear e estabelecer práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade nas ações executadas pelo Tribunal.
Na área de tecnologia da informação, o TCE-PA promoveu no biênio 2021-2023 a modernização do parque tecnológico, da rede sem fio e com a aquisição de ativos de rede para o Tribunal, a criação de solução de backup para o resguardo de informações custodiadas pelo TCE, a implementação de plataforma de segurança de dados do colegiado e o desenvolvimento de sistemas de gerenciamento nas mais diversas áreas da Corte de Contas.
Lourdes Lima, afirmou, emocionada, ser os exemplos trazidos de sua infância humilde, mas repleta de dignidade, os norteadores de sua atuação compromissada com o pleno funcionamento da administração pública e com o bem-estar social da população paraense.
Conselheira Lourdes Lima encerra sua gestão com a aprovação unânime de seus pares e servidores, deixando um importante legado à sociedade paraense ao ter promovido a modernização do TCE-PA, que se transformou em exemplo para as demais instituições de controle externo no Brasil.
A Conselheira Vice-Presidente Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes declarou que os resultados do último biênio refletem toda a competência e a sua experiência adquirida na administração pública ao longo de sua história. “Agradeço a oportunidade que recebi de ocupar a Vice-Presidência e de aprender todos os dias. Tive a oportunidade de ser ouvida, de receber conselhos e de opinar em diversos momentos. O TCE-PA vem recebendo o reconhecimento nacional como fruto do trabalho e da gestão de todos aqueles que aqui estão, mas que a Conselheira Lourdes Lima faz sua coroação de uma maneira inesquecível”, destacou Rosa Egídia, que será a futura presidente do TCE. O Conselheiro Corregedor Fernando Ribeiro fez um depoimento marcado pela gratidão. “Edificamos um relacionamento que é para o resto de nossas vidas. Uma alegria e uma honra servir neste Tribunal junto com Conselheira Lourdes Lima. É uma honra ser presidido por ela e ter sido integrante da mesa sob a sua presidência, que me deu a oportunidade de desenvolver um trabalho que considero bastante razoável à frente da Corregedoria. De todas as qualidades, a que mais me sensibiliza foi o seu senso de cumprimento do dever, a maneira como assume e desempenha as suas funções, tanto aquelas que são obrigatórias do cargo e as facultativas da presidência”, confidenciou.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE
