Paulo Jordão – repórter
A Procuradoria da República no Pará, que investiga denúncias de torturas e tratamento desumano, cruel ou degradante, por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), aos presos do Complexo Penitenciário de Americano e às presas do Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, quer ouvir pessoas que tenham tido acesso aos presos.
Médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, agentes penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), prestadores de serviço e demais profissionais podem colaborar com as investigações sem serem identificados.
Para isso, é possível prestar depoimento de forma anônima ou sigilosa. Entenda a diferença entre esses tipos de colaboração e como acioná-los:
Anonimato – No anonimato, a pessoa denunciante não deixa registrados seus dados no procedimento. Nesse caso, as declarações devem ser feitas mediante depoimento pessoal, diretamente com os procuradores da República que atuam no caso. Para agendamento, ligar para os telefones (91) 3299-0119 e (91) 3299-0131.
A pessoa denunciante deixa seus dados registrados no procedimento, mas terceiros não poderão ter acesso a essas informações. Nesse caso, basta enviar manifestação para a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) do MPF, fazendo referência ao caso e numeração do caso ao qual a denúncia se refere (caso Complexo Penitenciário de Americano: procedimento nº 1.23.000.001583/2019-54; caso Centro de Reeducação Feminino: digi-denúncia nº 20190071002/2019).
A Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF pode ser acessada pela internet (endereço http://cidadao.mpf.mp.br), pelo aplicativo MPF Serviços (disponível gratuitamente na Google Play Store e na App Store), ou presencialmente, na sede do MPF em Belém (travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, edifício Evolution, 1º andar, no Umarizal).
Nesta tarde de terça-feira, na Justiça Federal – leia-se 5ª Vara – haverá audiência de conciliação entre as partes envolvidas nas denúncias e apuração do caso.
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