A influenciadora digital Virginia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por promover um óculos de sol com o seu nome, que não foi entregue a uma consumidora de Maringá, no norte do estado. A Justiça entendeu que a influenciadora teve responsabilidade civil sobre a venda do item.
A cliente adquiriu os óculos no dia 6 de abril de 2023, após ver a publicidade do produto nas redes sociais de Virginia, que soma mais de 52 milhões de seguidores no Instagram. A compra foi confirmada por e-mail, mas o produto nunca foi enviado. A consumidora buscou solução junto ao Procon, sem sucesso, e decidiu acionar a Justiça.
A decisão judicial equiparou os “publiposts” da influenciadora a anúncios publicitários e destacou que sua reputação gerou confiança na consumidora. O magistrado pontuou que o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) enquadra a atividade dos influenciadores digitais na promoção de produtos como publicidade.
Inicialmente, a cliente pediu indenização de R$ 5.130, mas a Justiça determinou o pagamento de R$ 4.130. Após recurso da influenciadora, o valor foi reduzido para R$ 2.130. Além de Virginia, a empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram condenados.
O advogado da consumidora, Luiz Guilherme Manrique, celebrou a decisão como uma vitória para os consumidores e um alerta para a necessidade de maior transparência e ética no mercado de influência digital. A defesa de Virginia Fonseca ainda não se manifestou sobre o caso.
