O assessor parlamentar Rui Marcell Souza Leal, ex-secretário de Cultura do município de Vigia de Nazaré, foi preso pela Polícia Civil em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com a PC, o pai da vítima, um menino de 11 anos de idade, denunciou que a criança estaria sendo vítima de reiterados atos de violência sexual, os quais estavam sendo praticados pelo criminoso.
Segundo a polícia, a denúncia foi ratificada pela escuta especializada da vítima, a qual confirmou a narrativa inicial, indicando que o homem sempre praticava o crime enquanto estava sozinho com a vítima, que seria seu parente.
Com isso, a equipe policial realizou diligências com o objetivo de localizar o investigado. Ao ser encontrado, Rui recebeu voz de prisão em flagrante. O conduzido foi apresentado na Delegacia de Vigia para adoção das medidas legais cabíveis. Ele segue à disposição da Justiça.
O Código Penal brasileiro estabelece pena de 10 a 18 anos de reclusão e multa para quem tiver “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. A punição é aplicada independentemente do consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou se ocorrer gravidez resultante do crime.
