O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou, nesta terça-feira (25), um procedimento para apurar possíveis irregularidades e verificar falhas na investigação de casos de violência policial dentro dos presídios do estado. A decisão ocorre após o recebimento de evidências que apontam indícios de tortura praticada por policiais penais contra detentos.
A Notícia de Fato foi aberta pelo promotor de Justiça de Santa Izabel do Pará, Carlos Barbosa. A investigação será conduzida com base nos Inquéritos Policiais instaurados para apurar a conduta de policiais penais suspeitos de tortura.
Entre as provas analisadas pelo MPPA está um vídeo gravado dentro do sistema prisional, que mostra dezenas de presos agachados, nus e rendidos, enquanto um policial penal caminha sobre eles, desferindo agressões com cassetetes e tapas. As imagens foram registradas no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), uma das unidades do Complexo Penitenciário localizado em Santa Izabel do Pará.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) declarou que “todas as informações solicitadas serão remetidas ao MPPA” e reafirmou que “não compactua com qualquer atitude ou ação de desvio de conduta de seus servidores, e que denúncias são imediatamente apuradas por parte da corregedoria institucional”.
A instauração do procedimento ocorreu um dia após uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), realizada na segunda-feira (24). Durante o encontro, foram debatidas as denúncias de tortura em presídios paraenses, concluindo-se que há deficiências na investigação desses casos.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA defende que as denúncias sejam tratadas com rigor e que medidas sejam adotadas para coibir a prática de tortura no sistema prisional paraense. O MPPA, por sua vez, afirmou que acompanha a tramitação do caso desde setembro de 2024 e segue cobrando providências das autoridades competentes.
Do Ver-o-Fato, com informações do G1Pará
