Na última quinta-feira, um episódio inusitado durante uma audiência virtual da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, Paraná, chamou a atenção e rapidamente se tornou viral nas redes sociais. O juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado ficou perplexo ao descobrir que uma das partes de um processo trabalhista estava se escondendo debaixo de uma mesa, em uma tentativa de enganar a Justiça.
O Caso
O imbróglio teve início quando o juiz suspeitou que o homem, identificado como sócio da empresa em questão, estava na mesma sala que seu advogado, Robison de Almeida Albuquerque Maranhão, o que é proibido durante esse tipo de audiência. O magistrado pediu que o defensor mostrasse todo o ambiente onde estava realizando a videoconferência. “O senhor consegue girar a câmera, porque parece que a janela é parecida, só para a gente se precaver”, solicitou Rosado.
Em um primeiro momento, Maranhão apresentou um ângulo que pouco revelava do espaço. No entanto, o cliente, aparentemente sem se dar conta de que estava transmitindo sua movimentação, foi filmado enquanto caminhava e se escondia debaixo de uma mesa.
A Reação do Juiz
Surpreso com a cena, o juiz não hesitou em expressar sua indignação: “Por que ele entrou debaixo da mesa, doutor? Poxa, vocês estão de brincadeira com o juiz aqui. Só pode ser piada mesmo. Doutor, eu vou oficiar a OAB, é uma palhaçada e uma falta de respeito”, afirmou Rosado, determinando a suspensão da audiência.
O momento constrangedor rapidamente se espalhou pela internet, com muitos usuários compartilhando o vídeo e comentando sobre a situação inusitada.
As Consequências Legais
Procurado pela equipe do GLOBO, o advogado Robison Maranhão não retornou aos contatos. Por outro lado, Vitor Benin, advogado da parte autora, comentou a situação com bom humor: “Foi uma situação inusitada”. Ele explicou que o advogado da parte reclamada não deveria estar na mesma sala que seu cliente durante a audiência, uma vez que isso contraria a legislação, permitindo que o réu ouvisse o depoimento da parte adversária.
O artigo 385 do Código de Processo Civil (CPC) proíbe que as partes se encontrem no mesmo ambiente durante a oitiva para evitar qualquer tipo de interferência.
O Pedido de Verbas Rescisórias
O caso em questão envolve um pedido de pagamento de verbas rescisórias no valor de R$ 20 mil, apresentado pela mulher representada por Vitor Benin. O cliente escondido sob a mesa, defendido por Robison Maranhão, é sócio da empresa envolvida na ação.
Nota do Tribunal
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) informou que o juiz Rosado irá “oficiar formalmente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que apure a conduta do advogado”. A Corte acrescentou que o ato de se esconder embaixo da mesa poderia permitir que o sócio da empresa ouvisse o depoimento da autora, o que contraria os dispositivos legais.
“Diante do fato, o juiz suspendeu a audiência e programará os depoimentos das testemunhas da ação em data futura, de maneira presencial”, finalizou o comunicado do TRT-PR.
Este incidente ressalta a importância da integridade e do respeito aos procedimentos legais nas audiências virtuais, além de destacar a necessidade de conduta ética por parte dos advogados envolvidos.
Do Ver-o-Fato, com informações do oglobo.globo.com