Magistrado Milton Lívio Lemos Salles também aparece fumando durante julgamento remoto; sessão foi suspensa após o consumo de bebida alcoólica ser percebido
Um juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi flagrado bebendo vinho durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência nesta segunda-feira (10). O magistrado também aparece fumando durante a reunião. Após o consumo da bebida ser percebido, a sessão foi suspensa.
O juiz foi identificado como Milton Lívio Lemos Salles, que atua como juiz de direito auxiliar de 2º grau no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG.
Nas imagens da sessão, o magistrado aparece levando uma garrafa de vinho à boca e consumindo a bebida. Em outro momento, ele acende um cigarro utilizando um maçarico e permanece fumando durante o julgamento. Uma mulher também passa ao fundo da imagem.
TJMG abre procedimento para investigar conduta de juiz
Após tomar conhecimento do episódio, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que determinou uma apuração imediata e rigorosa sobre o comportamento do magistrado.
Segundo o TJMG, foi instaurado um procedimento para verificar a possibilidade de eventual falta funcional. A apuração será conduzida no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial do Judiciário estadual.
Em nota, o tribunal afirmou:
“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tão logo ciente dos fatos, solicitou imediata e rigorosa apuração, mediante instauração de procedimento para eventual constatação de falta funcional junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual mineiro.”
Ainda não havia informação, até a publicação do caso, sobre uma eventual remarcação da sessão ou sobre a substituição do magistrado no julgamento.
Juiz ainda não se manifestou
Questionado sobre o episódio, o juiz Milton Lívio Lemos Salles não havia se pronunciado até a publicação das informações.
Também não havia resposta sobre quais medidas seriam adotadas em relação à sessão que foi interrompida após o magistrado ser visto consumindo vinho durante a videoconferência.
O que diz a Lei Orgânica da Magistratura
A conduta de magistrados é regulamentada, entre outras normas, pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
O artigo 35, inciso VIII, estabelece como dever do juiz manter “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. A legislação também determina outras obrigações relacionadas ao exercício da função e ao cumprimento dos atos judiciais.
Além da LOMAN, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui regras específicas para a realização de audiências e sessões por videoconferência.
As normas estabelecem que os atos realizados de forma remota devem preservar regras de conduta semelhantes às observadas em sessões presenciais. Entre as determinações estão cuidados relacionados à postura e à apresentação dos participantes.
A Resolução CNJ nº 465/2022 também prevê que magistrados utilizem vestimenta adequada, como terno ou toga, durante videoconferências realizadas no exercício da magistratura.
A investigação do TJMG deverá avaliar se houve eventual infração funcional por parte do juiz durante a sessão.
Com informações de G1
