O procurador-geral de justiça do Pará, César Mattar Júnior, esteve em uma visita no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na manhã desta terça-feira (1°), onde foi recebido e cumprimentado pelos deputados que se faziam presentes na primeira sessão ordinária do mês de abril.
O que o procurador não imaginava é que o deputado estadual Bob Fllay (PRD) subisse na tribuna para questionar os últimos atos dele.
“O que aconteceu é injustificável, Ananindeua está no seu melhor momento na saúde em toda a história. Conseguiu entregar 60 UBS reformadas e construídas, conseguiu ocupar o primeiro lugar em “Saúde da Família”, conseguiu entregar um hospital municipal, aí vem um pedido de intervenção de vossa excelência, que nunca aconteceu na história do Pará”, questionou o deputado.
“Mesmo depois da crise vergonhosa que Belém passou, Belém colapsou, com pessoas morrendo nas UPAs, UBS, e não teve nenhuma manifestação do Ministério Público e de vossa excelência”, continuou.
Segundo fontes ligadas ao Portal Ver-o-Fato e que estavam presentes na Alepa, o discurso de Bob Fllay causou um claro constrangimento no procurador e na base aliada governista.
A ação judicial do PGJ
No último dia 13 de março, ao ingressar judicialmente com pedido de intervenção do Estado na saúde de Ananindeua, o procurador-geral apontou um “colapso na saúde pública de Ananindeua, com falhas estruturais que incluem atrasos nos repasses financeiros a serviços privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o fechamento do Hospital Anita Gerosa, que era referência em obstetrícia, e o encerramento de outras unidades de saúde”.
Para o chefe do MP, a situação é tão crítica que “justifica a intervenção do governo estadual” na administração do prefeito Daniel Santos (PSB), especialmente na gestão do SUS.
Entre os fatos mais alarmantes destacados por Cézar Mattar estão a “concentração de atendimentos no Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA), que até 2022 pertenceu ao próprio gestor municipal, levantando suspeitas de favorecimento, e a desobediência à Lei 8.080/1990, que obriga os entes federativos a garantir o funcionamento adequado do SUS”.
“A violação sistemática dos direitos à vida e à saúde integral é evidente”, argumenta ainda o procurador-geral, que pediu até uma liminar para que o governador Helder Barbalho (MDB) editasse imediatamente um decreto de intervenção setorizada na saúde do município. O caso está no TJ para ser julgado.
Discurso de Bob Fllay
“O que aconteceu é injustificável, Ananindeua está no seu melhor momento na saúde em toda a história. Conseguiu entregar 60 UBS reformadas e construídas, conseguiu ocupar o primeiro lugar em “Saúde da Família”, conseguiu entregar um hospital municipal, aí vem um pedido de intervenção de vossa excelência, que nunca aconteceu na história do Pará”, questionou o deputado.
“Mesmo depois da crise vergonhosa que Belém passou, Belém colapsou, com pessoas morrendo nas UPAs, UBS, e não teve nenhuma manifestação do Ministério Público e de vossa excelência”, continuou. O PGJ tem sido procurado pelo Ver-o-Fato para se manifestar sobre o caso, mas não retorna as ligações. O espaço está aberto.
Confira, abaixo, o vídeo do deputado, na íntegra:
