Como uma nuvem
Em mais uma reviravolta que caracteriza o terreno das incertezas, o meio político não fica de fora, ajudando a consolidar o entendimento do velho político mineiro Magalhães Pinto, ex-governador de Minas Gerais. Ele disse: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”.
Tudo pode mudar
A frase acima ajuda a explicar os tortuosos caminhos da possível fusão do PSDB com o Podemos, cancelada na semana passada por suposto desacerto de quem comandaria o que seria o novo partido no período de transição.
Cautela
Cautela e “canja de galinha” nunca fazem mal. Foi com essa postura que o senador Zequinha Marinho, Líder do Podemos no Senado, e cacique da legenda no Pará, declarou à Coluna: ” Vamos primeiro esperar a nacional. Por ora, não estamos nos pronunciando”. Para bom entender, meia palavra basta: traduzindo o que Zequinha quis dizer, são duas as possibilidades:
1- A fusão está morta e enterrada.
2- Como tudo na política brasileira, onde até agora ainda não se viu “boi voar” (histórica frase do político paraense Gerson Peres, veja aqui), tudo pode mudar num segundo, restando aos interessados esperar para ver.
Zequinha apresenta Ratinho Junior para eleitor do Pará
Potencial pré-candidato à presidência da República em 2026, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, esteve no domingo (15) em Ananindeua, no Pará, em uma convenção do Podemos, e destacou as políticas implementadas em sua gestão para levar a educação do Paraná ao topo do ranking nacional.
Identidade de governo
Uma série de medidas fez com que o Paraná passasse do 7° para o 1° lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O evento contou ainda com participação da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu e do presidente estadual da legenda, senador Zequinha Marinho.
Agenda
A agenda do governador paranaense no Encontro Regional do Podemos em Ananindeua, é parte de uma série de visitas de Ratinho Junior pelo Pará. Ele também esteve, neste fim de semana, em eventos em Belém, Santarém e Marabá, somando a visita aos quatro maiores colégios eleitorais do Estado.
Semana decisiva para o governo
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não decepciona mais ninguém, e se manda do Brasil para participar no Canadá da reunião do G7, as sete maiores economias do Mundo, a semana será decisiva para o governo.
A impressão que fica clara é que Lula sabe que nada pode fazer para evitar a sequência de derrotas que terá ao longo das votações nesta semana crucial ao seu governo. Ao delegar aos coordenadores políticos de seu governo uma atribuição que seria sua, dado a grave situação, Lula lava as mãos e entrega a própria sorte seu destino nos próximos dias.
Cuida que o filho é teu
Fosse outro, Lula ficaria para negociar pessoalmente com o Congresso Nacional uma pauta demolidora para o seu governo. Mas, Lula é Lula e pronto… Senão vejamos:
– Urgência para votar o PDL que derruba o decreto do aumento do IOF
A Câmara dos Deputados incluiu na pauta da semana o requerimento de urgência do projeto de decreto legislativo (PDL nº 314/2025). A proposta suspende os efeitos do decreto presidencial que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), no mesmo dia da publicação da norma pelo governo. A expectativa é de votação nesta segunda-feira (16), mas o item ainda não está na pauta do dia.
– Congresso marca sessão conjunta para discutir vetos presidenciais
O Congresso Nacional se reunirá na terça-feira (17) para discutir vetos presidenciais. Será a primeira sessão conjunta com esse foco em mais de um ano. Na pauta, 60 vetos aguardam deliberação. A expectativa é que também ocorra a leitura do pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no INSS.
Se o governo não impedir a abertura da CPI, sangrará diante da opinião pública por no mínimo 120 dias, o que pode piorar o que já está péssimo, ou rés ao chão, como diriam nossos irmão portugueses em relação aos índices de aprovação popular do presidente Lula.
A pauta inclui matérias caras ao governo. Entre os vetos que concentram maior atenção está o veto 47/2024, que impediu a proibição de bloqueios de emendas impositivas. O trecho vetado impede o contingenciamento de recursos de emendas individuais e de bancadas, mesmo em situações de ajuste fiscal. O veto 48/2024 teve efeito semelhante, ao blindar essas emendas contra cortes.
Outro ponto de destaque é o projeto de resolução 03/2025, que altera regras para a destinação de emendas de comissões e bancadas. A proposta exige comprovação técnica de entidades privadas para receber recursos e determina que toda modificação seja acompanhada da identificação do parlamentar responsável, buscando atender as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vetos acumulados
Entre os demais vetos, chama atenção o veto 02/2025, que barrou a concessão de pensão vitalícia de R$ 7 mil e indenização de R$ 50 mil para vítimas do Zika vírus. O governo alegou que a medida criaria despesa obrigatória contínua sem indicar fonte de custeio.
Além dele, outros vetos atingem áreas como agricultura, segurança, habitação e meio ambiente. O acúmulo atual é o maior desde 2018, e a sessão desta semana pode destravar uma pauta represada e sinalizar reequilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Em causa própria, matéria divide congressistas
O Senado incluiu na pauta desta semana o projeto de lei complementar (PDC 177/2023), que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta assegura novas vagas a nove estados e deve ser aplicada nas eleições de 2026. A nova norma também proíbe o encolhimento de bancadas estaduais com base em perda populacional.
A iniciativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e enviada ao Senado, onde depende da aprovação de um requerimento de urgência para ser votada. O texto atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a revisão da distribuição das cadeiras com base no Censo de 2022. A matéria divide os congressistas, mas, se não for votada o STF já antecipou que tomará a decisão caso a matéria não seja apreciada.
Revogada
O ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) deixou a prisão na noite desta sexta-feira, dia 13, após ter sua detenção revogada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Machado foi preso pela Polícia Federal (PF) sob a suspeita de tentar viabilizar um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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