Os promotores e diretores da Vale assinaram os acordos judiciais |
A Vale praticou crimes de desmatamento e venda ilegal de madeira e agora terá de reparar os danos morais e ambientais produzidos em Paragominas, no leste do Pará. A empresa assinou ontem, com o Ministério Público, dois acordos judiciais e deve pagar R$ 1, 5 milhão e outros R$ 96 mil, referentes a duas ações civis públicas impetradas contra ela em 2008. Os acordos foram assinados na presença da 2ª promotora
de Justiça de Paragominas, Marcela Christine Ferreira de Melo Castelo
Branco, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio
Ambiente (Caoma), Nilton Gurjão das Chagas.
de Justiça de Paragominas, Marcela Christine Ferreira de Melo Castelo
Branco, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio
Ambiente (Caoma), Nilton Gurjão das Chagas.
ADVERTISEMENT
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) detectou a infração por parte da Vale no
ano de 2008, por meio de um auto de infração. O fato gerou ingresso de ações
civis públicas por parte do Ministério Público do Estado, solicitando a
reparação do dano ambiental. Após algumas tratativas com a empresa ao longo dos anos, a Promotoria
de Justiça de Paragominas propôs a assinatura dos termos de acordo judicial, nos autos das ações civis públicas.
No primeiro termo, Vale se compromete a pagar, a título
de reparação dos danos morais morais e materiais no processo, o valor de
R$ 1.493.400,00, sendo R$ 82.000,00 ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do Pará e
R$ 1.411,400,00 destinado ao projeto de restauração da Bacia do Rio
Uraim, em toda a sua extensão, que será realizado pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente de Paragominas (Semma) e pelo Imazon e
parceiros, ou a outro projeto ambiental de impacto no município de
Paragominas.
No outro termo, a empresa pagará, a título de reparação
dos danos morais e materiais ambientais o valor de R$ 96.442,50, sendo
destinados R$ 4.592,50 para o Fundo de Reaparelhamento do MPPA e o
restante, R$ 91.850,00 será destinado ao projeto de restauração da Bacia
do Rio Uraim, em toda a sua extensão, ou a outros projetos ambientais
ou ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Em caso de descumprimento das obrigações, foi fixada multa diária, em cada termo de acordo, no valor de cinco mil reais.
dos danos morais e materiais ambientais o valor de R$ 96.442,50, sendo
destinados R$ 4.592,50 para o Fundo de Reaparelhamento do MPPA e o
restante, R$ 91.850,00 será destinado ao projeto de restauração da Bacia
do Rio Uraim, em toda a sua extensão, ou a outros projetos ambientais
ou ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Em caso de descumprimento das obrigações, foi fixada multa diária, em cada termo de acordo, no valor de cinco mil reais.
Discussion about this post