Em um cenário marcado por intensa resistência e confrontos, a operação policial para cumprir a ordem de reintegração de posse na fazenda Roda de Fogo, no município de Tailândia, nordeste do Pará, resultou em momentos de tensão entre forças policiais e indígenas da etnia Turiwara, que ocupam a área desde agosto passado.
Segundo as informações, durante a operação chegaram a ser presos os indígenas conhecidos por Leno, Zé Luiz, “Pirulito” e Naldo. “Eles apanharam muito dos policiais e depois foram soltos. Mulheres e crianças entraram em pânico, gritando e chorando durante a violência da PM e do pessoal da Agropalma”, declarou um indígena.
A reintegração, ordenada pelo desembargador Mairton Carneiro e confirmada pelo juiz em exercício da Vara Agrária de Castanhal, Antônio Fernando de Carvalho Vilar, teve início na manhã de ontem, mas, até o fim da tarde, ainda não havia sido concluída devido à resistência dos indígenas, que erigiram barricadas e atearam fogo em pneus para barrar o avanço dos agentes.
Com o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, a Polícia Militar tentou dispersar os Turiwara, que reivindicam o território como terra tradicional e dizem ter sido expulsos dali desde o início da exploração de óleo de palma pela empresa. Além da presença policial, seguranças privados da Agropalma também estariam agindo com bombas de efeito moral e bloqueando a via de acesso à comunidade, o que impede a chegada de alimentos e água, segundo os indígenas.
A situação é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE), ambos contrários à retirada dos indígenas, que exigem a demarcação do território pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O MPF solicitou que a Justiça Estadual suspenda a reintegração, argumentando que o caso deveria ser tratado pela Justiça Federal, dado o envolvimento de direitos indígenas.
A entidade alertava para o risco de violência e até mesmo de mortes, destacando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reafirmou a competência da Justiça Federal em casos que envolvem questões indígenas, mesmo quando as terras ainda aguardam demarcação.
A Agropalma e a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) foram procuradas, mas não haviam se pronunciado até a última atualização. Enquanto isso, a comunidade Turiwara permanece no local, alguns dentro da mata, enfrentando uma situação delicada e exigindo o reconhecimento de sua terra tradicional.
Entenda o caso
Conforme noticiado com exclusividade pelo Portal Ver-o-Fato, um novo capítulo da disputa judicial pelas terras da Fazenda Roda de Fogo, localizada no município do Acará, o juiz Antônio Fernando de Carvalho Vilar, da Vara Agrária de Castanhal, negou os pedidos da entidade quilombola ARQVA, que luta pela posse da área atualmente ocupada pela empresa Agropalma.
O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério Público do Estado do Pará postergar a reintegração de posse nas terras, porém não obteve resposta. A decisão do juiz foi motivada por um agravo de instrumento que autorizou o mandado liminar de reintegração de posse para a Agropalma. Mesmo com o Ministério Público pedindo que o cumprimento da decisão leve em conta diretrizes de direitos humanos, e com a Defensoria Pública solicitando um Plano de Ação para evitar conflitos, o juiz enfatizou que não tem competência para modificar a decisão já tomada pelo Tribunal de Justiça.
Dessa forma, os pedidos da ARQVA foram indeferidos, e o cumprimento da ordem de reintegração de posse deve prosseguir conforme estabelecido.
A disputa pelas terras da Fazenda Roda de Fogo evidencia o complexo cenário fundiário da região, envolvendo interesses econômicos e questões de reconhecimento de territórios quilombolas. A comunidade quilombola tenta assegurar o direito à terra que considera tradicional, enquanto a empresa defende a posse para continuidade de suas atividades.
A ARQVA nega que seus quilombolas tenham invadido a área, dizendo que isso é feito por indígenas, que reivindicam a retomada de seu antigo território.
