O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, cuja gestão foi marcada por intensos embates com lideranças indígenas, professores e sindicalistas, não resistiu às pressões e entregou oficialmente o cargo ao governador Helder Barbalho, ontem, 13. A saída, que vinha sendo especulada nos bastidores, encerra um período conturbado à frente da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), caracterizado por polêmicas e desafios na condução das políticas educacionais.
Em um comunicado publicado em sua conta no Instagram, na manhã deste sábado, 14, o agora ex-secretário se despediu com um tom de gratidão e dever cumprido. “Hoje me despeço da Secretaria de Educação do Pará com o sentimento de dever cumprido e muita gratidão no coração. Foram anos intensos, desafiadores e cheios de conquistas ao lado de um time incrível”, escreveu.
Ele agradeceu ao governador Helder Barbalho pela confiança, à vice-governadora Hana Ghassan e a estudantes, professores, diretores e equipes da Seduc que, segundo ele, apoiaram seu trabalho. “Foi uma honra servir à educação paraense. O trabalho continua — e a estrela do Pará vai seguir brilhando cada vez mais alto”, concluiu.
A gestão do ex-secretário foi alvo de críticas frequentes, especialmente por parte de lideranças indígenas e sindicatos de professores, que questionaram decisões relacionadas à implementação de políticas educacionais e à condução de diálogos com as comunidades escolares. Os embates, que incluíram greves e protestos, geraram desgaste político e culminaram na sua saída.
O governo do Pará ainda não anunciou o substituto para o comando da Seduc, mas a expectativa é de que o novo titular enfrente o desafio de pacificar as tensões e dar continuidade às políticas educacionais em um estado de grande diversidade cultural e social. Enquanto isso, o legado do ex-secretário divide opiniões: para alguns, um período de avanços; para outros, um capítulo de conflitos que marcaram a educação paraense.
Quem é Rossieli Soares?
Rossieli Soares da Silva, advogado com mestrado em Gestão e Avaliação Educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora, tem uma trajetória consolidada na área educacional. Antes de assumir a Seduc-PA, foi ministro da Educação no governo Temer (2018), secretário de Educação de São Paulo (2019-2022) e do Amazonas (2012-2016).
No Pará, foi nomeado por Helder Barbalho com a promessa de revolucionar a educação, destacando-se por iniciativas como a expansão do ensino integral e a implementação do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), um sistema de ensino a distância. Apesar de receber o título de “Cidadão Paraense” pela Assembleia Legislativa em 2024, sua gestão foi alvo de duras críticas por falta de diálogo e decisões consideradas autoritárias.
Problemas na gestão da Seduc
A gestão de Soares no Pará foi marcada por uma série de polêmicas que culminaram em sua saída:
1- Lei 10.820/2024 e o fim do SOME/SOMEI: A aprovação da Lei 10.820/2024, sancionada por Helder Barbalho em dezembro de 2024, foi o estopim para os protestos. A legislação, que alterou o Estatuto do Magistério, foi acusada de desmantelar o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) e o Sistema Modular de Ensino Indígena (SOMEI), programas que garantiam ensino presencial em comunidades remotas, indígenas e quilombolas. A substituição por aulas a distância via Cemep, transmitidas por TVs e internet Starlink, foi criticada por ignorar a realidade de aldeias sem energia elétrica ou internet estável. Lideranças indígenas, como Alessandra Korap Munduruku, denunciaram a medida como uma “violação da cultura” e abandono da educação indígena.
2- Greve dos professores: Em resposta à lei, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) deflagrou uma greve a partir de 23 de janeiro de 2025, exigindo a revogação da legislação e a exoneração de Soares. Professores criticaram a desvalorização da categoria, com cortes salariais e precarização das condições de trabalho, além da falta de diálogo com o secretário, descrito como autoritário.
3- Contratos controversos: A gestão de Soares também foi alvo de denúncias envolvendo contratos de mais de R$ 500 milhões com a Somos Educação, ligada a um doador de sua campanha para deputado federal em 2022, quando não foi eleito. A compra de 1,43 milhão de kits de livros para uma rede de 600 mil alunos levantou suspeitas de superfaturamento. Além disso, um contrato de R$ 70 milhões com a Starlink para internet em escolas foi questionado, enquanto professores enfrentavam problemas salariais.
4- Gestão centralizadora e erros administrativos: Desde o início, Soares enfrentou críticas por decisões como a troca desastrada da matriz curricular em 2024, que resultou em cortes salariais para professores devido a erros na lotação. A falta de professores, merendeiras e infraestrutura nas escolas foi um problema crônico, agravado pela percepção de que promessas de recursos não se concretizaram.
Ocupação indígena da Seduc
A crise atingiu seu ápice com a ocupação da sede da Seduc, em Belém, iniciada em 14 de janeiro de 2025, por cerca de 300 indígenas de 22 etnias, além de quilombolas e movimentos populares. O movimento, que durou quase um mês, exigia a revogação da Lei 10.820/2024 e a exoneração de Soares. Os manifestantes forçaram a entrada no prédio, enfrentando repressão policial, como corte de energia, água e uso de spray de pimenta. A imprensa foi impedida de acessar o local, e lideranças denunciaram retaliações, como a proibição de entrada de alimentos.
Lideranças como Auricélia Arapiun, da Coiab, e o cacique Dada Borari criticaram a falta de diálogo com o governo e a imposição de um modelo de ensino a distância incompatível com a realidade das comunidades. Apesar de uma reunião com Helder Barbalho em 28 de janeiro, com a presença da ministra Sônia Guajajara, não houve acordo, e os indígenas mantiveram a ocupação. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a lei, alegando inconstitucionalidade.
Desfecho e legado
A pressão popular, culminando na ocupação e na greve, foi decisiva para a saída de Soares. Embora ele tenha destacado conquistas, como investimentos em escolas indígenas e a assinatura de ordens de serviço para novas construções, como na TI Mãe Maria, a percepção geral é de uma gestão marcada por retrocessos e conflitos. A revogação da Lei 10.820/2024, após semanas de protestos, foi uma vitória parcial dos manifestantes, mas a crise expôs as tensões entre políticas educacionais e as demandas de comunidades tradicionais.
O governo do Pará ainda não anunciou o novo titular da Seduc, mas a nomeação será um desafio em um contexto de alta polarização e expectativas por uma educação que respeite a diversidade do estado, especialmente às vésperas da COP 30, que colocará Belém no centro das atenções globais
FALA, ROSSIELI:
