O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos.
As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”. Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
Veja abaixo a repercussão do anúncio entre políticos, magistrados e entidades:
- Paulo Gonet, subprocurador-geral da República indicado para comandar a PGR
“Fui recebido agora e o indicado pelo Presidente Lula, muito para a minha honra e responsabilidade. Agradeço a confiança do Presidente e espero contar agora com a confiança também dos senadores da República.”
- Flávio Dino, ministro da Justiça indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF)
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade.”
- Luís Roberto Barroso, presidente do STF
Antes mesmo de as indicações serem confirmadas, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou o possível nome de Dino para o tribunal.
“Se essa for a escolha do presidente [Lula], eu acho que é uma escolha feliz, de uma pessoa preparada. Eu, pessoalmente, quero muito bem a ele”, declarou Barroso.
- Alexandre de Moraes, ministro do STF
“O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República.
Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito.”
- Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União
Em nome da Advocacia Geral da União (AGU) venho saudar a indicação, hoje confirmada pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justica e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF.
Desejo ao meu colega de ministério um percurso repleto de êxito em sua iminente atuação como ministro da Corte. O presidente da República concretizou uma excelente escolha, que haverá de ser acolhida com aplausos pela sociedade brasileira e pelo Senado Federal, a quem incumbe proceder à aprovação parlamentar que antecede a nomeação do novo membro da nossa Suprema Corte.
Oposição contra Dino
Caso a indicação se confirme, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), promete atuar contra Dino desde a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeiro passo antes de seguir para o plenário do Senado.
“Sua indicação é estritamente política. E neste caso a Constituição não autoriza. Nem notável politico é”, escreveu o senador em postagem no X (antigo Twitter).
A atuação de Dino à frente da Justiça é criticada por deputados e senadores. Desde o início da gestão, o ministro foi convocado diversas vezes para falar sobre sua atuação na pasta.
Em algumas situações o ministro chegou a travar discussões com parlamentares. Em abril deste ano, Flávio Dino deixou a Comissão de Segurança Pública da Câmara após confusão entre os deputados.
Integrantes do Novo, outro partido de oposição ao governo, também classificam como “péssima” a possível indicação.
“A indicação do Dino para o STF por Lula é uma afronta sem precedentes para a sociedade brasileira. O Congresso Nacional está sendo vilipendiado dia após dia pelo ministro da Justiça que, além de não comparecer a muitas sessões no Congresso, especialmente na Comissão de Segurança Pública da Câmara, ele sabotou, de todas as formas, a CPMI dos atos do dia 8 de janeiro”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
