Agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) estão sendo acusados de apreenderem redes de pesca de moradores ribeirinhos do lago da Hidrelétrica de Tucuruí, mesmo fora do período do defeso e sem darem nenhuma explicação aos pescadores prejudicados.
A denúncia é do presidente da Associação das Populações Atingidas pelas Obras do Rio Tocantins (Apovo), Ademar Ribeiro de Souza. Segundo ele, “os pescadores estão comprando as malhadeiras fiado, porque passam por situação difícil durante a pandemia de Covid-19, pois precisam sobreviver, mas os agentes da Semas e do Ideflor ignoram a situação e tiram as redes de pesca deles, sem nenhuma explicação”.
De acordo com Ademar Ribeiro, na última segunda-feira, dia 19, “aconteceu um caso desses com um morador ribeirinho, que colocou dois panos de malhadeira para pegar o seu alimento e teve as redes apreendidas pelos fiscais, que atuam com apoio da Polícia Militar”.
“Estamos passando por momentos difíceis de pandemia, em que tudo está caro e não têm como um pai de família sobreviver sem emprego, se não for a pesca. Mas eles não podem pescar porque o pessoal da Semas está perseguindo as famílias justamente com o Ideflor e a Polícia Militar”, afirma ele.
Ribeiro disse que já houve ocasiões em que as malhadeiras estavam perduradas dentro de casa e os fiscais chegaram com a polícia e levaram tudo. “O pessoal não pode falar nada. Se filmam, eles quebram (celulares) e jogam fora”, denuncia o presidente da Apovo.
Procurada pelo líder comunitário, a secretaria de Meio Ambiente de Tucuruí disse a ele que não está sendo consultada pela Semas sobre essas ações, e que os fiscais estão invadindo a área do município.
Conforme ainda Ribeiro, o Ideflor-Bio é uma espécie de bicho papão diante da população, porque não conversa com as pessoas, não informa, não faz nada disso. “Enquanto isso, os peixes estão morrendo aqui na barragem da Eletronorte e eles não vão para cima da empresa, que mata os peixes, mas atacam o pescador e o ribeirinho”, completou.
Nota do Ideflor-Bio
O Ideflor-Bio enviou nota ao Ver-o-Fato, informando o seguinte:
“O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) informa que as ações sistemáticas de fiscalização ambiental nos limites da Região do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí, são realizada em parceria com a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e que todos os procedimentos da apreensão do ilícito ambiental, são realizados conforme as legislações pertinentes, dentre as quais podemos destacar a Lei Federal 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Crimes ambientais), a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 13 de 25 de outubro de 2011(Normas gerais da pesca no rio Tocantins) e a Portaria Normativa Ideflor-Bio nº 05 de 30 de agosto de 2019 (Proíbe a pesca de mergulho livre/apneia com materiais perfurantes – arpão)”.
Este pescador denuncia também a apreensão de sua rede de pesca.
