O Tribunal de Justiça do Pará decidiu manter na cadeia o réu Harlison Pinto Cunha Silva, denunciado pelo Ministério Público por estupro em que são vítimas as próprias filhas gêmeas dele, na época do crime, setembro de 2019, com 4 anos de idade.
A decisão foi dos desembargadores da seção de direito penal, em sessão realizada nesta segunda-feira (22). Eles negaram pedido de liberdade ao réu, que esteve foragido por um ano, após ter sua prisão preventiva decretada.
O estuprador das próprias filhas só foi preso em outubro de 2020, no município de Grajaú, no Maranhão, onde estava escondido.
A defesa de Harlison Silva alegou a falta de fundamentação da prisão, mas o argumento foi rechaçado pelos julgadores, que afirmaram que a fundamentação se sustenta na garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
De acordo com o processo, a mãe das crianças estava separada do réu por conta de relacionamento abusivo. As crianças foram levadas da escola pelo motorista direto para a casa do pai, e no dia seguinte, as crianças foram para a casa da mãe.
Uma das crianças reclamou de dores em suas partes íntimas e, depois de indagada pela mãe, disse que seu pai teria lhe tocado e também beijado as partes íntimas da irmã. A mãe das crianças denunciou o abuso à polícia, que investigou o caso e determinou a realização de exames, os quais comprovaram a prática de estupro. As crianças foram ouvidas em escuta especializada.
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