A chegada de Landi no Gram-Pará, em 1753, ocorreu num período de grandes mudanças no círculo de poder da Metrópole portuguesa. O demorado reinado de dom João V, finalmente, tinha terminado, com a morte do monarca, no dia 31 de julho de 1750.
Centralizador, incentivador das ciências em Portugal, dom João V, contudo, tinha sido, também, um grande esbanjador, segundo Manuel Nunes Dias, em “Fomento e mercantilismo: a Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão (1775-1778)”. Fazia tudo de forma soberba, ao demonstrar, bem claramente, o seu custo, pois era incapaz de “fazer as coisas com simplicidade”. Isto, num instante em que Portugal contava com seis milhões de cruzados, como capital de giro da monarquia. Mas devia outros vinte milhões a potências estrangeiras, devido aos acordos internacionais que havia assinado para garantir a manutenção da sua independência política em relação à Espanha.
Três dias após a morte do monarca, seu substituto, o príncipe herdeiro, dom José I, nomeou Sebastião José de Carvalho e Melo para o cargo de Secretário de Estado do Reino de Portugal. Tido como um bon vivant mulherengo, dom José I iria permitir que Sebastião se tornasse o senhor todo poderoso do império português. Pela posteridade, Sebastião seria conhecido pelo título de marquês, que, na verdade, só obteve quase três décadas depois.
O Marquês de Pombal, antes de assumir a Secretaria de Estado, tinha visto, de um ângulo privilegiado, a dramática situação da economia portuguesa, quando ocupou o cargo de embaixador de Portugal na Inglaterra. Porque a Inglaterra era a maior beneficiária dos extorsivos acordos que garantiram a preservação da independência política portuguesa. Por causa daqueles acordos, por exemplo, os grandes carregamentos de ouro extraído no Brasil nem chegavam a ancorar em Portugal. Imensas riquezas provindas do Brasil apenas passavam, sem deixar sinais, por Portugal, transformado em mero crivo. Iam diretamente para a Inglaterra, diz Nunes Dias.
A embaixada de Portugal na Inglaterra foi, assim, a melhor escola e o melhor posto de observação para Pombal, afirma o historiador. Ali, ele criaria uma obsessão: a de ver em Portugal transformado num Estado forte, capaz de se impor no quadro das relações internacionais.
Ao receber o poder através das mãos do inexpressivo dom José I, Pombal, autoritário e determinado, iria elevar o centralismo administrativo, já configurado no governo de dom João V, à sua mais alta expressão, diz ainda Nunes Dias. A filosofia política com a qual mais se harmonizava o seu temperamento, ultrapassava a do absolutismo, caindo no âmbito do despotismo. Deste modo, ao dominar o rei, ele dominaria a Metrópole e todo o império português. O novo Secretário de Estado era um “estrangeirado”. Isto é, um português afinado com as idéias em voga na Europa. Admirador da eficiência da Companhia do Comércio das Índias, criada pelos ingleses, ele iria exigir de seus patrícios adaptação aos novos tempos. Da nobreza cobraria a aceitação de burgueses, em seu meio. Ao clero, ele pretendia impor a superação da Escolástica, e, o fim da dependência absoluta em relação aos superiores de suas ordens. Portanto, não só já estava montado o cenário do futuro conflito entre o governo português e as ordens religiosas do Gram-Pará. Os protagonistas dos dramáticos episódios do conflito já haviam entrado em cena.
Em seus planos de saneamento político-econômico de Portugal, Pombal atribuía grande relevância ao Estado do Maranhão/Gram-Pará. E, para não deixar dúvidas quanto a isto, escolheu para governá-lo ninguém menos que seu meio irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Ele também tornou claro que não continuaria a tratar as duas áreas do Estado – as do Maranhão e do Gram-Pará – dentro da mesma ordem de importância, como tinha ocorrido antes, no antigo governo de Portugal. Assim, Pombal tornou Belém a sede do estado, pela primeira vez na História da região, deixando em São Luís apenas um governador-auxiliar de Furtado.
Pombal e Furtado
O relacionamento mantido pelos dois irmãos, um Secretário de Estado, o outro governador do Gram-Pará, foi caracterizado por profundo interesse mútuo, lealdade e respeito. E, desta forma, seria mantido durante os vários anos, nos quais eles ocuparam simultaneamente seus respectivos cargos. Os dois se assemelhavam no gosto pela maneira violenta de agir, diz João Lúcio de Azevedo, em “Os jesuítas no Grão-Pará – suas missões e a colonização”. Como Pombal, Furtado, também, espancava, prendia, desterrava, diz o historiador. Mas Pombal era intelectualmente superior ao irmão. Este, por sua vez, superava Pombal, no caráter. “Nunca o veremos dissimulado e tortuoso, nem invocando, para seus intuits, falsidades”, diz Azevedo, ao comparar os dois irmãos.
No exercício do poder, a relação entre eles também, freqüentemente, expressava carinho mútuo. Ao se dirigir a Pombal, muito mais importante do que ele, dentro do governo português, Furtado, usava, no corpo dos textos das cartas oficiais, o tratamento de “Vossa Excelência”. Todavia, nas aberturas destas correspondências, se permitia retribuir o tratamento afetivo e informal de “meu irmão do meu coração”, empregado pelo ministro, quando este lhe escrevia. Dezenas de cartas em que aparecia esta forma de tratamento entre os dois irmãos – um no centro do poder na Metrópole, o outro no governo de uma colônia – foram reunidas por Marcos Carneiro de Mendonça. Publicadas em três volumes, no ano de 1963, pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, elas receberam o título geral de “A Amazônia na Era Pombalina”. Mas a maioria absoluta daquelas cartas, no entanto, são de autoria de Furtado. Por isso, a obra tem o subtítulo de “Correspondência inédita do Governador e Capitão-General do Estado do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado”.
Furtado era hierarquicamente subordinado a Pombal. E, não tão ocupado quanto o Secretário de Estado do Reino. Podia, portanto, enviar à Corte extensos relatórios do dia a dia de sua administração. Através destas correspondências, se pode ver, com nitidez, o quanto as prerrogativas concedidas, no passado, às ordens religiosas passaram a incomodar o novo governo português. Em 21 de novembro de 1751, por exemplo, Furtado relembraria ao irmão poderoso as origens dos privilégios desfrutados pelos religiosos. Mostraria como a vida na colônia tinha sido afetada com a chegada do padre Antônio Vieira à região. Já que o religioso tinha obtido do antigo rei dom João IV, em 21 de outubro de 1652, licença para cuidar das Missões Religiosas. Escreveu Furtado:
“Com a vinda deste padre, e, com as ordens que depois se expediram da nossa Corte, sobre o cativeiro e liberdade dos índios, se seguiram as grandes alterações do Maranhão, originadas da autoridade que os padres se arrogaram e da consternação em que se viram os povos pelo monopólio que os ditos religiosos tinham feito do serviço dos índios, em total ruína das fazendas dos moradores e da conservação do Estado”.
O terceiro irmão
A esta dupla de irmãos, dotados de poder para alterar tão profundamente a antiga situação político-sócio-econômica do Gram-Pará, iria se juntar, poucos anos depois, Paulo António de Carvalho e Mendonça. Tratava-se de outro irmão de Pombal e de Furtado, um religioso, que ascenderia aos cargos de cardeal e Inquisidor-Geral do Santo Ofício, em Portugal. Quando ele chegou àquelas funções, já não mais existia o confronto de Pombal e Furtado com as ordens religiosas que tinham dominado a economia do Gram-Pará, através do domínio da mão-de-obra indígena. As ordens tinham sido expulsas da Amazônia. O que havia restado eram meras perseguições e vinganças contra os religiosos. Coube, então, à jurisdição de Paulo Antônio condenar à morte o padre jesuíta Gabriel Malagrida, o criador do seminário religioso de Belém. Coube ainda, à sua jurisdição referendar a expulsão da Companhia de Jesus de Portugal.
Estes três irmãos, relevantes para o Pará, nesta fase do seu passado, hoje, podem ser vistos, juntos, numa pintura, realizada, naqueles anos de 1700, pela artista Joana Inácia Rebelo, irmã do arquitecto, engenheiro militar, geógrafo, desenhista e cartógrafo, José Antônio Monteiro de Carvalho. Ela pintou-os, no teto do Salão da Concórdia, do palácio de Pombal, na cidade de Oeiras.
(Ilustração: Os irmãos Paulo, Pombal e Furtado, na pintura de Joana Rebelo)
Three Powerful Brothers Joined Forces to Change the Destiny of Grão-Pará
Landi’s arrival in Grão-Pará in 1753 took place during a period of profound changes within the circle of power of the Portuguese Metropolis. The long reign of King João V had finally come to an end with the monarch’s death on July 31, 1750. Although a centralizing ruler and a patron of science in Portugal, King João V was also a great spendthrift, according to Manuel Nunes Dias in Fomento e Mercantilismo: a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão (1775–1778). He did everything on a grand scale, making its cost abundantly clear, for he was incapable of “doing things simply.” This occurred at a time when Portugal had six million cruzados as the monarchy’s working capital. Yet it owed another twenty million to foreign powers because of the international agreements it had signed to ensure the preservation of its political independence from Spain.
Three days after the monarch’s death, his successor, Crown Prince José I, appointed Sebastião José de Carvalho e Melo as Secretary of State of the Kingdom of Portugal. Considered a womanizing bon vivant, King José I would allow Sebastião to become the all-powerful master of the Portuguese Empire. Posterity would remember Sebastião by the title of marquis, although he would not actually receive it until nearly three decades later. Before assuming the position of Secretary of State, the future Marquis of Pombal had witnessed the dramatic condition of the Portuguese economy from a privileged vantage point while serving as Portugal’s ambassador to England. England was the principal beneficiary of the burdensome agreements that had guaranteed the preservation of Portuguese political independence. Because of those agreements, for example, large shipments of gold extracted in Brazil never even docked in Portugal. Immense wealth from Brazil merely passed through Portugal without leaving any trace, turning the country into nothing more than a sieve. It went directly to England, says Nunes Dias. Portugal’s embassy in England thus became Pombal’s best school and most valuable observation post, the historian argues. There, he developed an obsession: to transform Portugal into a strong state capable of asserting itself within the framework of international relations.
Having received power through the hands of the unremarkable King José I, Pombal—authoritarian and determined—would elevate the administrative centralization already taking shape under João V’s government to its highest expression, Nunes Dias further states. The political philosophy most compatible with his temperament went beyond absolutism and entered the realm of despotism. Thus, by dominating the king, he would dominate the Metropolis and the entire Portuguese Empire. The new Secretary of State was an estrangeirado—that is, a Portuguese intellectual attuned to the ideas then circulating in Europe. An admirer of the efficiency of the English East India Company, he would demand that his countrymen adapt to the new times. From the nobility, he expected acceptance of the bourgeoisie within their ranks. Upon the clergy, he intended to impose the overcoming of Scholasticism and the end of absolute dependence on the superiors of their religious orders. Therefore, the stage for the future conflict between the Portuguese government and the religious orders of Grão-Pará had already been set. The protagonists of the dramatic episodes of that conflict had already entered the scene.
In his plans for Portugal’s political and economic recovery, Pombal assigned great importance to the State of Maranhão and Grão-Pará. To leave no doubt about this, he chose none other than his half-brother, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, to govern it. He also made it clear that he would no longer treat the two regions of the state—Maranhão and Grão-Pará—as equally important, as previous Portuguese administrations had done. Accordingly, Pombal made Belém the capital of the state for the first time in the region’s history, leaving in São Luís only a governor who served as Furtado’s deputy.
Pombal and Furtado
The relationship between the two brothers—one Secretary of State, the other governor of Grão-Pará—was marked by profound mutual interest, loyalty, and respect. This relationship remained unchanged throughout the many years during which they simultaneously held their respective offices. According to João Lúcio de Azevedo in Os Jesuítas no Grão-Pará: Suas Missões e a Colonização, the two shared a taste for violent methods. Like Pombal, Furtado also beat, imprisoned, and exiled people, says the historian. Pombal, however, was intellectually superior to his brother. Furtado, in turn, surpassed Pombal in character. “We shall never see him deceitful and tortuous, nor invoking falsehoods to achieve his aims,” Azevedo writes in comparing the two brothers.
Their exercise of power also frequently reflected mutual affection. When addressing Pombal, who occupied a much more important position within the Portuguese government, Furtado used the formal expression “Your Excellency” in the body of his official letters. However, in the salutations of this correspondence, he allowed himself to reciprocate the affectionate and informal expression “my brother of my heart,” used by the minister when writing to him. Dozens of letters in which this form of address appears between the two brothers—one at the center of power in the Metropolis, the other governing a colony—were compiled by Marcos Carneiro de Mendonça. Published in three volumes in 1963 by the Brazilian Historical and Geographical Institute, they were given the general title The Amazon in the Pombaline Era. Most of those letters, however, were written by Furtado. For this reason, the work bears the subtitle Unpublished Correspondence of Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Governor and Captain-General of the State of Grão-Pará and Maranhão.
Furtado was hierarchically subordinate to Pombal. Nor was he as occupied as the Secretary of State of the Kingdom. He was therefore able to send the Court lengthy reports on the daily affairs of his administration. Through this correspondence, one can clearly see how the privileges previously granted to the religious orders had become a source of irritation for the new Portuguese government. On November 21, 1751, for example, Furtado reminded his powerful brother of the origins of the privileges enjoyed by the religious orders. He showed how life in the colony had been transformed by the arrival of Father Antônio Vieira in the region. The priest had obtained from the former king, João IV, on October 21, 1652, authorization to oversee the Religious Missions. Furtado wrote:
“With the arrival of this priest, and with the orders later issued by our Court concerning the enslavement and freedom of the Indians, the great upheavals of Maranhão followed, originating from the authority arrogated by the priests and from the consternation experienced by the people because of the monopoly that those religious men had established over Indigenous labor, bringing about the total ruin of the settlers’ estates and threatening the very preservation of the State.”
The Third Brother
A few years later, this pair of brothers, endowed with the power to so profoundly alter the long-standing political, social, and economic structure of Grão-Pará, would be joined by Paulo António de Carvalho e Mendonça. He was another brother of Pombal and Furtado—a clergyman who would rise to the positions of cardinal and Inquisitor General of the Holy Office in Portugal. By the time he assumed these functions, the confrontation between Pombal and Furtado and the religious orders that had dominated Grão-Pará’s economy through their control of Indigenous labor no longer existed. The orders had already been expelled from the Amazon. What remained were little more than persecutions and acts of revenge against the clergy. It fell under Paulo António’s jurisdiction to sentence the Jesuit priest Gabriel Malagrida—the founder of Belém’s religious seminary—to death. It also fell under his authority to ratify the expulsion of the Society of Jesus from Portugal.
These three brothers, so important to Pará during this period of its history, can today be seen together in a painting created in the eighteenth century by the artist Joana Inácia Rebelo, sister of the architect, military engineer, geographer, draftsman, and cartographer José António Monteiro de Carvalho. She painted them on the ceiling of the Hall of Concord in Pombal Palace, in the city of Oeiras.
(Illustration: The brothers Paulo, Pombal, and Furtado in the painting by Joana Rebelo.)
