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Home Defesa do Consumidor

Trabalhadores de supermercados com infrações sanitárias e de segurança podem ir à Justiça

Redação por Redação
21/08/2022
in Defesa do Consumidor
Trabalhadores de supermercados com infrações sanitárias e de segurança podem ir à Justiça

Diante das denúncias feitas pelo MP do Pará à Justiça contra supermercados da Região Metropolitana de Belém, trabalhadores podem recorrer em casos de insalubridade e periculosidade

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O Ver-o-Fato acompanha a posição de trabalhadores em supermercados e advogados, que têm manifestado o desejo de acionar na Justiça do Trabalho os empregadores, com fundamento nas ações civis públicas que o Ministério Público Estadual ingressou contra os supermercados Líder, Formosa e Cidade, na justiça comum. Somente na Região Metropolitana de Belém há 20 mil empregados em supermercados, sendo 12 mil na capital e 8 mil em Ananindeua.

Nas ações do MP paraense ficou comprovado por laudos, fotografias, autuações, interdições intimações, etc, que esses supermercados desrespeitavam regras sanitárias mínimas, de higiene ambiental e até de segurança, porque a licença do Corpo de Bombeiros, para ser concedida a um estabelecimento, precisa também possuir as licenças sanitárias cabíveis e outras formalidades legais.

O raciocínio desses trabalhadores dos supermercados Líder, Formosa e Cidade, e advogados que estudam a situação, é que laborar em ambiente insalubre e até com risco à segurança, podem conduzir a direitos trabalhistas de indenização, por danos morais, insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho, sempre a serem discutidos já na Justiça do Trabalho, mas com base nas ações judiciais propostas pelo MP e em andamento.

O Ver-o-Fato acompanha e noticia as ações judiciais contra esses supermercados, as liminares deferidas pelo juiz dos casos, a recusa de cumprimento da legislação por parte desses estabelecimentos, interposição de recursos, inclusive a interdição de setores de pescados e da total interdição, por exemplo, do Supermercado Cidade, estabelecimento da Cidade Nova.

Procurado pelo Ver-o-Fato, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados em Belém, Antônio Caetano, depois de muito esforço por parte da redação, não quis falar sobre qual será a posição coletiva da entidade. Um diretor antecipou que há processos por assédio moral contra os estabelecimentos.

Sobre eventuais ações por insalubridade e periculosidade, Caetano até desligou o telefone para não tratar do assunto, embora uma fonte sindical tenha informado à redação que a entidade nada estaria fazendo nesse sentido, o que levaria empregados de supermercados a ingressar por conta própria em favor de seus direitos violados.

Tags: Destaqueinfrações sanitáriasinsalubridadepericulosidadesupermercadostrabalhadores
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