Decisão colegiada fortalece o atendimento jurisdicional no Estado; portarias oficiais serão publicadas no Diário da Justiça no dia 3 de agosto.
Em sessão administrativa realizada ontem, 22, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aprovou a movimentação na carreira de 13 magistrados e magistradas, que passam a ocupar cargos de 3ª Entrância no Judiciário paraense. A deliberação contou com a presença e o voto de 40 Desembargadores, reafirmando o compromisso da Corte com o aprimoramento e o preenchimento de unidades estratégicas na prestação de serviços à sociedade.
A movimentação ocorreu por meio de dois critérios previstos na Lei Orgânica da Magistratura: antiguidade e merecimento.
Destaque na avaliação
Entre os promovidos pelo critério de merecimento, destacou-se o Juiz de Direito Marcio Campos Barroso Rebello, destina ao 9º cargo de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância. O magistrado alcançou a maior pontuação da sessão avaliativa, obtendo nota final de 88,66 pontos conferida pelo colegiado de desembargadores.
Magistrados promovidos por antiguidade
Pelo critério de antiguidade, sete magistrados ascenderam à nova fase da carreira profissional:
- Marcelo Andrei Simão Santos — Promovido para a 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém;
- Cristiano Magalhães Gomes — Promovido para o 10º cargo de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância;
- João Ronaldo Corrêa Martires — Promovido para o 13º cargo de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância;
- Helena de Oliveira Manfroi — Promovida para o 2º cargo de Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância;
- Francisco Daniel Brandão Alcântara — Promovido para o 6º cargo de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância;
- Flávia Oliveira do Rosário — Promovida para o 14º cargo de Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância;
- Julio Cezar Fortaleza de Lima — Promovido para o 22º cargo de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância.
Magistrados promovidos por merecimento
Já pelo critério de merecimento, seis juízes de direito foram selecionados com base no desempenho e avaliações do Pleno:
- Elaine Neves de Oliveira — Promovida para o 12º cargo de Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância;
- Rafael Grehs — Promovido para o 16º cargo de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância;
- Márcio Campos Barroso Rebello — Promovido para o 9º cargo de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância;
- Fernanda Azevedo Lucena — Promovida para o 11º cargo de Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância;
- Rafaela de Jesus Mendes Morais — Promovida para o 7º cargo de Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância;
- João Valério de Moura Junior — Promovido para o 21º cargo de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância.
As portarias formais que chancelam as promoções e remoções têm publicação agendada para o Diário da Justiça do dia 3 de agosto.
A constante oxigenação e movimentação na carreira judiciária é fundamental para fortalecer a estrutura jurisdicional do estado. A medida viabiliza o preenchimento de postos essenciais para dar maior vazão aos processos, garantindo um atendimento mais célere, eficiente e de qualidade para toda a população paraense.
