Novas denúncias sobre fraudes em licitações, conluio e falsificação de documentos, envolvendo servidores do município de Igarapé-Miri, na Região do Baixo Tocantins, nordeste paraense, foram apresentadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na semana que passou.
Desta vez, as denúncias também se estendem até Chaves, no Arquipélago do Marajó, em que uma confraria de amigos manipula as licitações em ambos os municípios, escolhendo as empresas que vão vencer os certames, beneficiando uns aos outros, às custas dos cofres públicos.
Um detalhe importante nessa trama é que a distância entre os dois municípios é de quase três dias de viagem de navio, a única forma de transportar os produtos contratados irregularmente, o que obviamente encarece em muito os itens licitados pelo grupo de amigos.
De acordo com as denúncias que chegaram ao Ver-o-Fato, os municípios de Igarapé-Miri e Chaves realizaram licitações para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção em geral destinados a atender as prefeituras e secretarias municipais.
Seriam contratações comum, se não houvesse o laço de amizade entre quem licita e quem vence a licitação. “É o caso do pregoeiro de Igarapé-Miri, Daniel Pinheiro, que também atua como membro da Comissão de Licitação de Chaves, com o sócio-proprietário da empresa vencedora das licitações em ambos os municípios”, apontam as denúncias.
O pregão eletrônico nº 001/2021 da Prefeitura de Chaves teve como um dos vencedores a empresa O. Pena Pinheiro, que foi contratada para fornecer diversos itens de construção civil, entre os quais, cimento 50 quilos. caixa d’água 5.000 litros e piso, no valor total de R$ 1.263.008,35.
“Em atenta leitura de ambos os processos licitatórios que ocorreram no sistema Compras Públicas, constata-se que a empresa O. Pena Pinheiro está situada em Igarapé-Miri, muito distante do município de Chaves, e, além disso, chama atenção o fato da empresa vencer itens que financeiramente e logisticamente são inviáveis de transportar até a cidade de destino, como cimento, plug macho e fita isolante, por exemplo”, prossegue o documento encaminhado ao TCM.
Conforme as denúncias, a mesma empresa ainda venceu o processo licitatório pregão eletrônico nº 012/2021 e abocanhou contrato de R$ 752.109,95 para fornecer material de construção à Secretaria Municipal de Educação.
A empresa O. Pena Pinheiro, segundo as denúncias, pertence a Otoniel Pena Pinheiro, conhecido como Toninho do Açaí, que possui estreita amizade com Daniel Pinheiro, pregoeiro de Igarapé-Miri, que conduziu tanto o pregão 012/2021, e que também é membro da Comissão de Licitação de Chaves e nessa condição integrou a equipe de apoio do pregão 001/2021.
O empresário Toninho do Açaí também possui estreito vínculo de amizade com Odair Machado, empresário miriense que forneceu o atestado de capacidade técnica para que a empresa vencedora participasse das licitações.
Ocorre que o atestado possui lastros de falsificação, haja vista que a empresa de Odair Machado não fornece material de construção e não realizou reforma ou construção em sua estrutura física, portanto, o atestado é resultante exclusivamente do vínculo de amizade existente entre ambos.
Outras denúncias de fraudes
Recentemente, o Ver-o-Fato publicou denúncias de fraude em processo licitatório envolvendo mais de 5 milhões de reais, falsificação de documentos públicos, empresa sem lastro financeiro para habilitação em contrato público, entre outras irregularidades, feitas moradores de Igarapé-Miri.
As graves denúncias foram sustentadas em farta documentação e fotos, em poder deste portal de notícias, e também foram encaminhadas ao TCM com pedido de providências para impedir que o dinheiro público seja desviado e nunca mais apareça.
Neste caso, também houve uma ação entre amigos para beneficiar a empresa Wandara Cardoso Novaes Eireli, que até junho de 2021 possuía capital social de R$ 60.000,00. Segundo as denúncias, há laços estreitos de amizade entre os envolvidos na contratação suspeita, pois os dois pregões do município de Igarapé-Miri foram conduzidos pelo pregoeiro Daniel Pinheiro Corrêa, que é amigo de Paulo Moraes Júnior, marido da empresária Wandara Cardoso Novaes, dona da empresa vencedora.
Daniel Pinheiro Corrêa e Paulo Moraes Júnior também exercem os cargos de controlador Interno e membro da Comissão de Licitação, respectivamente, na prefeitura de Chaves, no Marajó.
