TOMÉ-AÇU – Licenças de mineroduto da Imerys em área indígena: MPF e DPU querem suspensão
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ...
Read more
Tag: suspensão
MPF pede suspensão de nova licença concedida pela Semas a porto em Santarém
Licença anterior emitida pela Semas para o terminal portuário da Atem’s também foi expedida sem consulta a grupos potencialmente impactados ...
Read more
Infrações de trânsito podem ocasionar suspensão da permissão para dirigir
A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um marco crucial para os jovens que desejam ingressar no mundo ...
Read more
IMPUNIDADE – Toffoli revê outro acordo da Lava Jato e suspende multa de R$ 10,3 bi da J&F
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 20, a multa de R$ 10,3 bilhões do ...
Read more
BELÉM – A suspensão de atendimento a pacientes com autismo: Unimed não paga Creta e MP age
A promotora de justiça do consumidor, Regiane Brito Coelho Ozanan, do Ministério Público do Pará, conduziu uma audiência extrajudicial com ...
Read more
Procuradoria pede suspensão de concurso da Marinha por violação da lei de cotas
A Procuradoria da República em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar suspender o concurso da ...
Read more
AMAZÔNIA – Ministério quer suspender registro de imóveis com focos de incêndio
O secretário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, afirmou nesta sexta-feira, 13, que a pasta ...
Read more
URGENTE – Justiça barra pretensão de Helder em suspender reajuste na conta de luz
A pirotecnia política do governador Helder Barbalho - cristão novo do ambientalismo amazônico globalizado - não tem limites, mesmo quando ...
Read more
PARÁ – MPF quer suspender licença do Pedral do Lourenço por irregularidades
Ao conceder licença, Ibama ignorou falhas que até o próprio órgão tinha classificado como graves, aponta o MPF O Ministério ...
Read more
Óbidos é a primeira cidade no Pará a suspender o uso de máscaras
O decreto nº 149/2022, da prefeitura de Óbidos, no oeste paraense, tornou facultativo o uso de máscaras no município, sendo ...
Read more
Todos os direitos reservados © 2019 VER-O-FATO