Tag: Senado aprova

O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo ...

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6) o projeto de lei que trata do fim ...

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões ...

O plenário do Senado Federal aprovou em votação secreta nesta quarta-feira, 13, a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ...

O Senado aprovou ontem o projeto de lei (PL 98/2015) que prevê a realização de avaliação psicológica a todos os ...

O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que aumenta em ...

O Senado aprovou nesta terça-feira, 21, a realização de uma audiência pública para debater a prática de ativismo judicial e ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017 ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 2, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que ...