Tag: recomendação

A Vara do Trabalho de Redenção acatou pedido de tutela provisória de urgência feito pelo Ministério Público do Trabalho no ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) implemente, no prazo de até seis meses, ...

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma série de recomendações à prefeitura e à Secretaria Municipal de ...

Os promotores de justiça Emério Mendes e Herena Maués Corrêa de Melo expediram recomendação anteontem, 16, à empresa Brasil BioFuels ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à empresa Hydro, à sua refinaria de alumina Alunorte e ao Estado do ...

Acusada pelo Ministério Público do Pará de grilagem de terras públicas e privadas, fraudes e falsificação de documentos públicos e ...

A Defensoria Pública do Pará, por meio de recomendação endereçada a gestores de escolas do estado alerta para que cumpram ...

Procedimento é recurso para oferecer segurança aos funcionários com o aumento de casos de contaminação em todo o país O ...

A escola fica na Estrada Velha de Outeiro e foi abandonada pela Seduc

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (22), recomendação à prefeitura e à secretaria de Educação de Paragominas, no ...