Belém é a única capital onde o uso de máscara segue obrigatório
Como medida de prevenção à covid-19, a prefeitura de Belém segue mantendo a obrigatoriedade do uso de máscaras na capital. A ...
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Leia maisÉ constitucional a obrigatoriedade de georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais que foram desmembradas, parceladas ou remembradas, de ...
Leia maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação ...
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