Por 10 votos a 1, STF valida legalidade da contribuição para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou ontem, 11, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O ...
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) validou ontem, 11, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O ...
Leia maisO Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belem (Sispemb) e o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ...
Leia maisNova orientação prevê que, nos casos de recursos que questionem a legalidade das ordens judiciais, os órgãos julgadores devem preservar ...
Leia mais