Tag: jUSTIÇA

Projeto de lei prevê justificação obrigatória para decisões individuais de ministros e acabar com a farra de partidos nanicos e ...

A falência da Brasil Bio Fuels (BBF S/A), decretada pela Justiça do Pará, marca o ponto final de um projeto ...

Compra de direitos minerários em Canaã dos Carajás (PA) mergulha em incerteza legal, com ramificações que atingem figuras como Carlinhos ...

Enquanto o lobista Careca era preso, os bastidores de Brasília se agitam, com a quebra do sigilo bancário do próprio ...

Decisão inédita, condena pela primeira vez um ex-presidente do Brasil e militares de alta patente por supostos crimes contra a ...

Supremo Tribunal Federal avança em ação penal que acusa ex-mandatário e aliados de crimes contra o Estado de Direito Brasília ...

Julgamento prossegue nesta quinta-feira (11), com leitura dos dois votos restantes da Primeira Turma; dosimetria das penas sai na sexta-feira ...

Enquanto o STF avança nas sentenças, denúncias contra Alexandre de Moraes e alegações de fraude processual agitam o Congresso Brasília ...

Líderes da oposição dizem que nota 'não convenceu’ e vão ampliar investigação sobre supostas violações e abuso de poder do ...

A prefeitura de Ananindeua terá que reformar, em prazos que variam de 60 a 180 dias, nove Unidades Básicas de ...