BELÉM – Tribunal federal derruba decisão de juiz e suspende licitação bilionária do lixo
O Tribunal Regional Federal da1ª Região (TRF-1), numa decisão do desembargador federal Newton Ramos, mandou suspender, no dia 14 passado, ...
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URGENTE: CNJ afasta e abre processo contra juiz federal do Pará, Antônio Campelo
Em uma decisão acolhida por unanimidade por todos os integrantes da corte, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou ontem, ...
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O juiz da 4ª Vara Federal Criminal, Antônio Carlos Campelo, indeferiu os pedidos de revogação da prisão preventiva de José ...
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Justiça Federal no Pará condena 5: falsificação de certificado do Ministério da Agricultura
A Justiça Federal condenou um servidor público, um empresário e três despachantes aduaneiros por terem falsificado, no período de 204 ...
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Juiz federal do Pará é investigado por decisão que liberou madeira ilegal
A madeira foi apreendida em uma operação na qual o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou intervir A Corregedoria ...
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EXCLUSIVO – Juiz federal não julga ação do MPF contra lockdown de Helder: o juiz de origem decide, amanhã
O juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, no plantão do judiciário, entendeu por não julgar o pedido do Ministério Público Federal ...
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Em livro, os impactos das condenações do Brasil pela Corte Internacional de Direitos Humanos
Os impactos das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a ótica da proteção multinível de direitos ...
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