Tag: indenização

A Justiça Federal endureceu a punição contra uma madeireira acusada de causar graves danos ambientais na Amazônia. A Sexta Turma ...

Em uma experiência gastronômica inesperada, o advogado Emannuel da Mata, de 25 anos, recebeu uma indenização de R$ 2,3 mil ...

No município de Baião, situado na região do Baixo Tocantins, no Pará, uma decisão judicial da 1ª Vara do Trabalho ...

Em um desdobramento significativo no sistema judiciário brasileiro, a Justiça do Pará retomou uma ação civil pública contra o aplicativo ...

Estudantes devem ajuizar ação de execução da sentença que condenou a instituição por oferta de cursos sem autorização do MEC ...

Descubra a verdade por trás da suposta "indenização" da Serasa No mundo digitalizado em que vivemos, a segurança dos nossos ...

Uma onda de protestos tomou forma diante dos portões da Brasil Bio Fuels (BBF), uma das principais exportadoras de dendê ...

O ataque aconteceu em 2015, mas só agora a justiça deu ganho de causa a ele. Homem precisou passar por ...

À Justiça,o trabalhador disse que crimes ocorrerem em um período de quatro anos e que deixaram sequelas psiquiátricas graves como ...

Por Bruna Arimathea O TikTok foi multado em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a sentença ...