Alepa aprova mudanças que adequam a legislação do ICMS para exportações
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (1º), alterações na Lei Estadual nº 5.530/1989, com foco ...
Leia Mais
Tag: ICMS
Com receita de ICMS menor, Estados falam em rever investimentos
Sem um ajuste fiscal no próximo mandato, as contas dos Estados correm o risco de voltar para o vermelho. Os ...
Leia Mais
PARÁ – ICMS da cadeia do trigo e importação de máquinas e equipamentos reduzirá para 7%
Medidas irão beneficiar indústrias de massas, biscoitos e pães e as indústrias interessadas em renovar seu parque industrial A Federação ...
Leia Mais
Aprovado texto-base do teto de 17% do ICMS após mudanças feitas pelo Senado
A Câmara votou nesta terça-feira, 14, as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que fixa o teto de ...
Leia MaisCâmara aprova proposta que muda cobrança de ICMS sobre combustíveis por 392 a 71
A Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece ...
Leia MaisOPINIÃO – Qual o real impacto do ICMS sobre o preço do combustível no Brasil
Thiago Santana Lira - advogado * Os impactos causados pela crise financeira devido a paralisação das atividades com a pandemia ...
Leia Mais
Estados e Petrobras precisam construir alternativa para combustíveis e ICMS
Após declarações enfáticas sobre a Petrobras e a alta dos preços dos combustíveis, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ...
Leia Mais
OPINIÃO – A insustentável anomalia distributiva do ICMS
Charles Alcântara* No dia 15 de junho deste ano, o Sindifisco encaminhou ao Governador do Estado e ao Presidente da ...
Leia MaisRecentes
Todos os direitos reservados © 2019 VER-O-FATO