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A participação feminina em concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estará na pauta do Supremo Tribunal Federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os Estados podem cobrar o diferencial de alíquota ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira, 10, que a compensação da União aos Estados pelas perdas geradas ...

Desde que recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra as perdas provocadas pela queda forçada do ICMS (Imposto sobre Circulação ...

Enquanto o governo federal enfrenta um vácuo por causa da troca de gestão, os Estados aproveitaram a Cúpula do Clima ...

Sem um ajuste fiscal no próximo mandato, as contas dos Estados correm o risco de voltar para o vermelho. Os ...

Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 26, operação batizada "Cianose" para investigar supostas irregularidades na compra de ...

As secretarias estaduais de saúde de São Paulo e do Rio de Janeiro informaram ter detectado quatro casos da subvariante ...

Segundo a Advocacia-Geral da União, dados revelam imunização fora dos padrões da Anvisa e do plano de vacinação contra a ...