Tag: cobrança

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivo da paralisação de prefeitos de 15 Estados, sendo nove da Região Nordeste ...

A medida ocorre depois de a Agência implementar o 0303 para ligações de telemarketing A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta ...

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra um passageiro denunciando que motorista e cobrador de ônibus da linha Santa ...

A Procuradoria da República no Pará informou ontem que enviou ofícios à Polícia Federal, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

Por unanimidade, Plenário Virtual julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República Acolhendo ação da Procuradoria-Geral da ...

A tragédia que ocorreu recentemente em Petrópolis, quando mais de 200 pessoas morreram em um grande deslizamento de terras causado ...

É o que destacou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, na abertura do Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento ...

Evento realizado pelo Sindifisco abordará tributação, evasão, isenção, industrialização e modelos internacionais de cobrança de impostos da mineração. O papel ...

A Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece ...

Seja nos governos tucanos, seja no do MDB dos Barbalho, nada altera a submissão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) ...