Ministro Gilmar Mendes determinou que senadora Soraya Thronicke (PSB-MT) e deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) comprovem denúncia de estupro de vulnerável contra deputado Alfredo Gaspar
Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), então líder do governo na Câmara dos Deputados, apresentem, em até 15 dias, elementos que sustentem a acusação de estupro de vulnerável contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
A decisão, expedida na quinta-feria (6) exige que os parlamentares forneçam dados que ajudem a identificar os autores de mensagens que constam dos autos e informações sobre ligações telefônicas, em meio a um caso que mistura acusação criminal, embate político na CPI do INSS e a corrida eleitoral de 2026.
O que diz a acusação
A notícia-crime foi apresentada à Polícia Federal em 27 de março por Soraya e Lindbergh. Na representação, os parlamentares alegaram ter recebido documentos relatando o suposto estupro de uma menina que, na ocasião, tinha 13 anos, teria engravidado e dado à luz um filho. O caso teria ocorrido há oito anos, segundo os congressistas, que, no entanto, não apresentaram provas naquele momento, argumentando que era necessário preservar a mãe e a criança.
A decisão de Gilmar Mendes dá 15 dias para que os dois parlamentares apresentem novas provas na representação, incluindo elementos que ajudem a identificar os autores das mensagens citadas nos autos e dados sobre ligações telefônicas. O caso tramita sob sigilo na Corte.
A origem do embate: a CPI do INSS
O caso veio à tona em março, durante a CPI do INSS, da qual Gaspar foi relator. Em um bate-boca no plenário do colegiado, o parlamentar chamou Lindbergh Farias de “Lindinho” e chegou a ler uma poesia na apresentação do relatório da comissão. O petista o interrompeu, classificou o ato de “circo” e chamou o relator de “estuprador”. Gaspar retrucou e o xingou de “corrupto”. O agora vice de Flávio Bolsonaro rebateu com a frase: “Eu estuprei, eu estuprei corruptos como Vossa Excelência”.
O relatório final elaborado por Gaspar, apresentado em 27 de março, recomendava o indiciamento de 216 pessoas, entre elas Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de parlamentares, ex-ministros, dirigentes de estatais e entidades associativas. O texto pedia ainda a prisão preventiva de Lulinha. Apesar disso, o parecer foi rejeitado pelo colegiado por 19 votos a 12, na madrugada de 28 de março, encerrando os trabalhos da comissão sem um documento oficial aprovado.
O governo tinha maioria dos votos no colegiado, enterrando a possibilidade de prorrogação dos trabalhos da investigação e rejeitou o Relatório Final.
A defesa e o exame de DNA
Alfredo Gaspar nega veementemente as acusações. Em 23 de abril, o parlamentar realizou um exame de DNA. A coleta do material ocorreu por meio de dois swabs da mucosa oral do congressista, com o objetivo de antecipar a produção de provas e agilizar o esclarecimento das acusações. A campanha de Flávio Bolsonaro também protocolou requerimento no STF para que a palavra do peticionário seja submetida ao teste da ciência.
Gaspar afirma que a história divulgada envolveria um primo e uma relação consensual, sem crime. A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia se endossa ou não um pedido da Polícia Federal para abrir inquérito contra o deputado sobre o caso, que aguarda manifestação do órgão no STF.
Reação da campanha e desdobramentos políticos
O anúncio de Alfredo Gaspar como vice na chapa de Flávio Bolsonaro, feito na quarta-feria (5), gerou forte repercussão. A campanha de Flávio criticou os parlamentares governistas e defendeu o arquivamento do caso “de forma urgente”. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, resgatou as acusações de estupro de vulnerável contra Gaspar e lembrou que o parlamentar também é alvo de investigação sobre “emendas Pix” de R$ 6 milhões, sem apresentar os documentos que sustentam sua denúncia.
A escolha de Gaspar como vice tem impactos que vão além da acusação de estupro, incluindo os ataques a “Lulinha” e a aproximação de Arthur Lira do Senado. Já a representação contra o vice de Flávio, após a acusação na CPI do INSS, está parada no Congresso, assim como dois outros processos protocolados pelo PL e pelo partido Novo contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke.
Tática do desgaste
Ao requentar o caso, lideranças do PL interpretam que a tática adotado pela campanha do presidente Lula é contar com o desgaste da imagem do vice, que será obrigado a dedicar seu tempo durante a campanha para se defender da grave acusação.
A estratégia coloca em evidência a tensão entre a acusação criminal e o embate político. De um lado, os parlamentares governistas sustentam que receberam documentos relatando o suposto crime e que a preservação de mãe e filho justificaria a ausência de provas na notícia-crime original. De outro, a defesa de Gaspar e a campanha de Flávio Bolsonaro apontam a ausência de elementos probatórios e a possível instrumentalização política da denúncia, em um momento em que o deputado ganhou projeção nacional como relator da CPI do INSS e mirou o filho do presidente em seu relatório final.
A decisão de Gilmar Mendes, ao fixar prazo de 15 dias para a apresentação de novas provas, representa um passo concreto no desenrolar do caso, que tramita sob sigilo e aguarda também a manifestação da PGR sobre a abertura de inquérito. O desfecho pode ter repercussões tanto na esfera criminal quanto na campanha eleitoral, uma vez que a chapa de Flávio Bolsonaro passa a carregar o peso de uma acusação de estupro de vulnerável contra seu candidato a vice, em um pleito em que o discurso de defesa da família e do voto feminino ganha centralidade.
* Reportagem: Val-André Mutran (Brasília-DF), especial para o Portal Ver-o-Fato.
