O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou neste domingo (1º) que a empresa Starlink comunicou a ele que não vai cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso de seus usuários à rede social X.
A Starlink avisou a Anatel de que não vai cumprir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça. Procurada, a defesa da Starlink disse que não vai se manifestar. A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários no Brasil.
Até a última atualização desta reportagem, a empresa não havia suspendido o acesso à rede social X para esses usuários. Tanto a X quanto a Starlink são empresas do sul-africano Elon Musk, que é alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes. Como forma de garantir o pagamento dessas multas, na última semana, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico.
“A gente recebeu a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Ao longo do dia entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados a Starlink.
Essa informação, assim que a gente recebeu, já encaminhamos ao ministro Alexandre de Moraes para que ele tome as medidas que entender cabíveis”, disse o presidente da Anatel em entrevista à TV Globo na tarde deste domingo. O STF também disse que não vai se manifestar oficialmente. Com informações do G1.
