Lula, Flávio, Caiado e Cury dominam blocos; regra iguala tempo só no 2º turno; Zema e Renan Santos ficam fora do horário eleitoral
Brasília – A Justiça Eleitoral definiu que apenas quatro dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026 terão espaço no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, com a distribuição do tempo determinada pelo tamanho das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) devem ser os únicos postulantes com direito à propaganda em bloco, segundo projeções que ainda podem mudar até 15 de agosto.
Os candidatos Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) ficarão de fora por não atenderem aos critérios da cláusula de desempenho. A projeção calculada em 3 de agosto de 2026, ocorre a menos de um mês do início da propaganda eleitoral, marcado para 16 de agosto, e a dois meses do primeiro turno, previsto para 4 de outubro.
Como funciona a divisão do tempo
Pelas regras da legislação eleitoral, a distribuição do horário eleitoral gratuito segue critérios objetivos. Do total de tempo disponível, 90% são divididos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022 pelas legendas ou federações que integram cada candidatura. Os 10% restantes são repartidos igualmente entre os partidos que cumpriram a cláusula de desempenho.
Para cumprir essa exigência, a legenda precisa atender a pelo menos um de dois critérios: eleger no mínimo 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação ou obter pelo menos 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o país, também distribuídos por nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
Em julho, a Justiça Eleitoral realizou a aferição da representação de cada partido na Câmara, procedimento que serve de base tanto para a distribuição do horário eleitoral quanto para a definição da participação das legendas nos debates.
Na prática, candidatos apoiados por partidos com maior representação na Câmara contam com mais tempo para apresentar propostas, responder a adversários e ampliar sua exposição durante a campanha. A lógica, portanto, favorece as candidaturas ancoradas nas maiores bancadas, o que confere vantagem estrutural a Lula, cujo PT integra uma das maiores forças da Casa, e a Flávio Bolsonaro, do PL, partido que elegeu a maior bancada em 2022.
Quem fica de fora e por quê
Os demais candidatos disputarão a eleição sem acesso à propaganda em rádio e televisão por não atenderem aos critérios da cláusula de desempenho, regra que condiciona o acesso à propaganda e ao Fundo Partidário ao desempenho dos partidos nas eleições para a Câmara dos Deputados.
É o caso de Romeu Zema (Novo). Apesar de disputar a Presidência, o partido elegeu apenas três deputados federais em 2022 e não alcançou os requisitos previstos na legislação. Situação semelhante ocorre com Renan Santos, candidato do Missão. Criada em novembro de 2025 e ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL), a legenda não participou das eleições de 2022 e conta atualmente com apenas um deputado federal, Kim Kataguiri (Missão-SP). Por isso, também não terá direito ao horário eleitoral gratuito.
A restrição alcança ainda Samara Martins (Unidade Popular) e Clariana Barão (Democracia Cristã), cujas legendas igualmente não superaram a cláusula de desempenho. Caso confirmem suas candidaturas nas convenções partidárias, Cabo Daciolo (Mobiliza), Hertz Dias (PSTU), Edmilson Costa (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) também disputarão a Presidência sem espaço na propaganda gratuita de rádio e televisão.
O caso de Zema ganha contornos particulares diante do cenário político. Ex-governador de Minas Gerais e oficializado candidato pelo Novo, ele segue na disputa pelo Planalto mesmo sem tempo de rádio e TV, apostando em uma campanha digital e em sua base eleitoral.
Em 30 de julho, o candidato Augusto Cury (Avante) teria telefonado para Zema propondo a formação de uma chapa única ainda no primeiro turno, movimentação que, se concretizada, poderia alterar o desenho da propaganda. Não houve acordo e Zema está fora do horário eleitoral do Rádio e da TV,e Cury terá direitos a míseros 36 segundos, tempo insuficiente para falar a palavra: “Meu nome é Augusto Cury”.
O calendário da propaganda
No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro. Já a propaganda eleitoral em geral, incluindo as campanhas na internet, poderá ser realizada a partir de 16 de agosto. Além dos programas em bloco, as campanhas terão direito a inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão.
O calendário foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu as datas na Resolução nº 23.760, de 2 de março de 2026, e reforçou as regras da propaganda na Resolução nº 23.610/2019, atualizada pelas Resoluções nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026.
As novas normas incorporaram medidas para enfrentar a desinformação e regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) durante o processo eleitoral, tema inédito nas campanhas nacionais. Pela primeira vez, as campanhas para presidente, governador, senador e deputado deverão seguir norma do TSE que regulamenta o uso de IA na propaganda eleitoral, com regras estabelecidas nas eleições municipais de 2024 e atualizadas pela corte.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro, conforme o Senado Notícias. Caso haja segundo turno, o documento ressalta que os dois candidatos classificados terão exatamente o mesmo tempo de propaganda, independentemente do tamanho das bancadas dos partidos que compõem suas coligações, o que neutraliza a vantagem estrutural verificada no primeiro turno.
* Reportagem: Val-André Mutran (Brasília-DF), especial para o Portal Ver-o-Fato.
