A diretoria do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) desembarcou ontem,18, em Marabá. Na pauta, as condições de trabalho, a gratificação de produtividade, o papel do servidor na melhoria do desempenho da arrecadação estadual e a importância da mobilização através da entidade que completa 30 anos de fundação.
Neste mês de março, a comitiva já esteve em Santarém e Altamira. Sob a liderança do presidente do Sindifisco, Charles Alcantara, o grupo tem aproveitado os encontros presenciais para tirar dúvidas sobre os serviços sindicais e novos procedimentos da carreira fiscal como a gratificação de produtividade criada em 2021.
Conforme Charles Alcantara, a implantação da gratificação de produtividade tem demonstrado maior efetividade do trabalho por apostar no cumprimento de tarefas diárias que são estratégicas para a receita estadual.
“É um instrumento que possibilita à gestão a orientar o trabalho com pontuações maiores para as atividades que melhorem a arrecadação”, avalia ao observar que esse estímulo à atuação do servidor gera resultados positivos para a tributação. “Não é por acaso que a arrecadação conseguiu aumentar o piso do servidor. Se o aumento foi possível é porque temos uma arrecadação que permite e a gente fica muito orgulhoso como servidor”, completa.
O presidente do Sindifisco também tem defendido a realização de pelo menos dois concursos a cada década para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e maior infraestrutura tributária para o interior. Em Altamira, por exemplo, o número de servidores do fisco é ínfimo.
Atualmente, a Sefa tem 317 fiscais e 355 auditores para atender todo o Pará nas atividades que visam o aumento da arrecadação através da fiscalização das contribuições e do combate à evasão. São 672 no total, número aquém dos 1.200 previstos pela Lei Orgânica para a carreira de administração tributária. A defasagem é de 528 servidores.
“Há um déficit elevado, portanto, levando-se em conta o quadro de lotação ideal previsto na LOAT e principalmente as dimensões territoriais e a complexidade do Estado do Pará”, observa Charles Alcantara ao explicar que o número previsto na LOAT foi definido a partir de comparação com outras unidades da federação, com o número de regionais e sua estrutura administrativa e com a extensão territorial.
Para o presidente da entidade, o ideal é que os concursos sejam realizados com maior regularidade e menor intervalo entre um e outro porque essa medida reduziria o déficit e permitiria a atualização constante dos quadros da Sefa aos novos sistemas tecnológicos. A média tem sido de um concurso a cada década.
“Vamos ter concurso agora, mas o último concurso foi em 2013. Antes foi em 2004 e em 1992. É um concurso por década. O ideal é que aja, a cada década, dois concursos. Quando faz mais concursos, oxigena o quadro. O servidor sempre é muito atualizado pelas mudanças tecnológicas”, sustenta.
Alcantara também observa que os municípios do interior acabam sofrendo mais com esse déficit de pessoal e infraestrutura. “Quando isso acontece (o déficit e a demora na realização de concursos), as unidades mais distantes e penosas acabam sofrendo ainda mais”, diz ele ao completar que o concurso em andamento ajudará, mas não resolverá o problema diante da defasagem histórica.