Denúncia de assédio moral contra o juiz da comarca de Ourilândia do Norte, no sul do Pará, Juliano Dantas Jerônimo, feita pelos próprios servidores do Fórum, provocou inspeção extraordinária da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado. A corregedora do TJ, desembargadora Diracy Nunes Alves, acompanhada pela juíza Kátia Parente Sena, auxiliar da corregedoria, está à frente da apuração. Os denunciantes foram chamados a depor, além do juiz. Os depoimentos se encerram nesta sexta-feira, 15.
O Sindicato dos Servidores do Judiciário do Pará (Sindju-PA) acompanha a inspeção por meio de sua vice-presidente, Danielly Martins. Em nota enviada pela entidade ao Ver-o-Fato, ela afirma que todos os servidores “relatam atos de humilhação, gritos, repreensão constantes, tudo sob o fundamento de ser autoridade máxima.O clima organizacional na comarca está deteriorado e insustentável.” A nota diz ainda que servidores de outras comarcas estão solidários aos colegas de Ourilândia.
Segundo as denúncias, na última quinta-feira (07), o juiz teria “impedido os funcionários públicos de acessarem suas salas para trabalhar e se comunicado de forma repugnante com eles”. O Sindju sustenta que o episódio não é isolado e vem ocorrendo na comarca há mais de um ano. “É uma série de atos que ferem a dignidade dos servidores e os colocam em situação vexatória”, acrescenta a entidade.
Os servidores, por sua vez, dizem viver sob constantes ameaças do magistrado, inclusive de que irá prender os funcionários que desobedeçam suas ordens. A presidência da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Afojebra) e os diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará, que estão em Ourilândia, anteontem realizaram um ato público em frente ao Fórum da comarca. As faixas da manifestação foram retiradas do muro do Fórum por ordem do magistrado.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça ingressou com dois pedidos de afastamento do magistrado na corregedoria, com provas anexadas no processo. Segundo os diretores das entidades o caso será levado ao conhecimento da Corregedoria Nacional. No dia 7, quando foram impedidos de entrar em suas salas de trabalho, os servidores relatam que o juiz alegou que a comarca passaria por uma correição extraordinária.
Desse modo, continuam, os servidores que foram cedidos pela prefeitura de Ourilândia seriam devolvidos e que depois ele (o juiz) verificaria as medidas que tomaria com os demais funcionários públicos. Desde a ida do juiz para a cidade, afiança o Sindicato, a situação ficou complicada, pois o magistrado já havia cometido fatos parecidos na cidade de Uruará, onde atuou.
Sindicalista fala em “coragem”
Para Thiago Lacerda, presidente do sindicato, “foi preciso coragem dos servidores para denunciar o caso até à Corregedoria do TJ e cobrar a abertura de procedimento que apure a conduta do magistrado, pois ele tem poder hierárquico”. Lacerda diz ser necessário que os servidores “permaneçam firmes diante da hipótese de retaliação e o apoio de colegas de outras comarcas, sensibilizados com o caso, é importante nesse sentido”.
Por fim, o sindicalista destacou que o assédio moral no ambiente Judiciário “não só afeta os servidores, emocionalmente e psicologicamente, mas também a própria sociedade, na medida em que servidores que ficam abalados acabam desempenhando os serviços com menor efetividade”. Caso o magistrado não seja afastado da comarca, o Sindju-PA promete levar o caso ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Ver-o-Fato telefonou para o Fórum de Ourilândia do Norte para tentar ouvir o juiz Juliano Dantas Jerônimo para ele apresentar sua versão dos fatos, mas ninguém atendeu a ligação. As chamadas foram repetidas e ainda assim o contato não foi mantido. O espaço está aberto à manifestação do magistrado. A Amepa, que congrega os juízes paraenses, também pode – e deve – se manifestar.
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