Modal ferroviário de 29 mil quilômetros, não cresce há um século apesar de autorizações privadas
Brasília – A Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer), criada pelo Senado na sessão plenária de terça-feira (27), tem como objetivo fortalecer o setor ferroviário brasileiro. Instituída pelo Projeto de Resolução do Senado nº 41/2024, proposto pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a Frenfer pressiona o governo federal pela entrega do Plano Nacional de Ferrovias, cujo prazo original era fevereiro de 2025.
A frente parlamentar será composta inicialmente por senadores e deputados federais que assinarem a ata de instalação. Depois disso, outros parlamentares poderão fazer parte do grupo.
Antes de chegar ao Plenário do Senado, a matéria já tinha recebido parecer favorável na Comissão de Infraestrutura (CI), onde seu relator foi o senador Lucas Barreto (PSD-AP).
No Plenário, o parecer de Lucas Barreto foi lido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que destacou o papel do novo grupo.
“Essa frente parlamentar vai promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas e institucionais para o fortalecimento do setor ferroviário nacional e da malha ferroviária nacional”, declarou Vanderlan.
Apesar da aprovação do Marco Legal das Ferrovias em 2021, que simplificou o processo de autorizações para atrair investimentos privados, a malha ferroviária brasileira permanece estagnada em 29 mil quilômetros desde 1922. “As ferrovias representam apenas 21,5% da matriz de transporte no Brasil, em contraste com 55% na Austrália”, destacou Zequinha. Desde a aprovação do Marco Legal, 24 empresas receberam autorização para construir 45 ferrovias privadas, totalizando R$ 225 bilhões em investimentos. No entanto, nenhuma obra foi iniciada devido à pendência de licenças ambientais.
Crescimento e importância estratégica
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), relator do projeto, enfatiza que as ferrovias autorizadas são essenciais para a expansão eficiente da infraestrutura ferroviária nacional. Dados da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF) mostram um crescimento de 64% no transporte ferroviário de cargas entre 2006 e 2023, mesmo com baixo investimento público, evidenciando o potencial do setor para o desenvolvimento logístico do país.
Ferrogrão
Um dos principais objetivos da Frenfer é destravar a construção da Ferrogrão (EF-170), uma ferrovia estratégica que conectará Sinop (MT) a Miritituba (PA). Com 933 km de extensão e um investimento privado estimado em R$ 25,2 bilhões, o projeto está paralisado desde março de 2021 por questões legais no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ferrogrão promete reduzir custos de frete, diminuir acidentes rodoviários e cortar emissões de CO₂, além de gerar cerca de 385 mil empregos e capacidade de escoar até 52 milhões de toneladas de carga até 2050.
No escopo do colegiado outras ferrovias também estão sob análise para que se obtenha um diagnóstico concreto que indique quais as causas do atraso dos projetos saírem do papel.
A atuação multipartidárias das frentes parlamentares tem se mostrado mais eficientes em termos executivos do que a atuação, mais burocrática das Comissões Temáticas, avaliam os congressistas.
“A criação da Frenfer representa um esforço significativo do Senado para modernizar a infraestrutura ferroviária brasileira, promovendo investimentos logísticos e maior competitividade no transporte de cargas. A resolução dos entraves ambientais e legais, como no caso da Ferrogrão, será crucial para que o Brasil amplie sua malha ferroviária e alcance uma matriz de transporte mais sustentável e eficiente”, ilustrou o senador paraense.
* Reportagem: Val-André Mutran é repórter especial para o Portal Ver-o-Fato e está sediado em Brasília.
